Título: GOVERNO BAIXA 'MP DO BEM' PARA ATRAIR CAPITAL
Autor: Eliane Oliveira/Mônica Tavares
Fonte: O Globo, 20/05/2005, Economia, p. 25

Pacote de cinco pontos tem por objetivo estimular investimentos estrangeiros diretos no país a partir de 2006

BRASÍLIA. Preocupado em atrair mais de US$20 bilhões por ano a partir de 2006 em investimentos estrangeiros diretos, o governo anunciou ontem um pacote de medidas para desonerar a produção e os investimentos e renegociar dívidas de pelo menos cem mil empresas pelo regime do Simples. Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, explicou a "MP do Bem", com cinco medidas.

A principal é a que isenta de PIS e Cofins, por cinco anos, novos investimentos industriais feitos no Brasil que exportem pelo menos 80% da produção. O setor de software também foi beneficiado. Tributos sobre a comercialização de microcomputadores, dentro do programa PC Conectado, serão reduzidos a zero. A MP será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de junho.

- Se nada fizermos, podemos perder investimentos para outros países, como o México, a Índia, a China e a Rússia. Fizemos a opção pelos exportadores - destacou Furlan.

Dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que, de forma geral, a desoneração vai proporcionar uma redução de custos de até 20%.

Na "MP do Bem", serão suspensos PIS e Cofins sobre insumos, máquinas e equipamentos comprados no mercado interno ou importados, para novos investimentos no setor de bens industriais. Segundo Furlan, inicialmente o Brasil deve contar com US$10 bilhões em novos investimentos, especialmente nas áreas de siderurgia e de papel e celulose. Isso vai gerar um excedente anual de US$3 bilhões em exportações.

O benefício é válido também para as empresas de software, informática e telecomunicações, entre outras prestadoras de serviços, mas neste caso é estendido aos empreendimentos já existentes. Espera-se que o Brasil passe a exportar US$2 bilhões em bens e serviços de alta tecnologia até 2007, gerando 60 mil empregos.

Foi anunciado também pelo ministro do Desenvolvimento um projeto de lei para reduzir a burocracia na abertura e no fechamento de empresas.

inclui quadro: conheça as medidas