Título: CGU encontra irregularidades em 75% das prefeituras investigadas
Autor: Jailton de Carvalho
Fonte: O Globo, 22/05/2005, O País, p. 4

Desvio de verba da merenda e superfaturamento de obras são fraudes comuns

BRASÍLIA. A corrupção é mais visível na administração federal, mas está disseminada também nas administrações municipais. Na devassa que fez em 540 municípios nos dois últimos anos, a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou irregularidades graves na contabilidade de nada menos do que 408 prefeituras, o equivalente a 75%. Entre as fraudes mais comuns estão desvios de verbas da merenda escolar, superfaturamento de obras e prestação de contas de serviços não executados.

A CGU, comandada pelo ministro Waldir Pires, detecta as irregularidades e envia as informações para o Ministério Público, as câmaras de vereadores e os Tribunais de Contas, entre outros órgãos de fiscalização. Mas nem estas medidas de cunho coercitivo têm inibido os prefeitos.

Município aparece duas vezes seguidas em lista

Relatório da Controladoria informa, por exemplo, que, pela segunda vez consecutiva, voltaram a surgir indícios de desvios de verbas federais na prefeitura de São Francisco do Conde, uma cidade de 26 mil habitantes a cerca de 40km de Salvador.

¿ É impressionante. O município caiu duas vezes no programa de fiscalização por sorteio e, nas duas vezes, apresentou problemas ¿ diz o subcontrolador-geral da União, Jorge Hage.

Os índices de corrupção também podem ser atestados no número de sindicâncias patrimoniais abertas pela CGU em menos de um ano. No momento, estão em curso 70 apurações de casos de servidores públicos que apresentaram sinais exteriores de riqueza incompatíveis com a renda declarada. A idéia da sindicância patrimonial surgiu no primeiro encontro nacional sobre lavagem de dinheiro, promovido pelo Ministério da Justiça no fim de 2003.

Com a criação desse novo tipo de sindicância, a Controladoria pode abrir investigação toda vez que desconfiar da riqueza de um servidor. Pelas regras vigentes até então, a abertura de uma investigação estava condicionada à apresentação de denúncia formal com forte indício de algum crime.

Decreto estende alcance de sindicância patrimonial

A expectativa na Controladoria é que, durante o IV Fórum Global de Combate à Corrupção, entre os dias 7 e 10 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine um decreto estendendo a sindicância patrimonial a todas as instâncias do governo federal. Durante o encontro, Lula deverá ratificar também a adesão do Brasil à convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a corrupção. O Congresso já aprovou o texto de adesão. A convenção é considerada essencial pela CGU e pelo Departamento de Recuperação de Ativos Financeiros, do Ministério da Justiça. Todo país signatário se compromete a ajudar na repatriação de dinheiro de origem ilegal.

¿ Como o Brasil é um grande exportador de dinheiro sujo essa convenção vai nos ajudar muito a trazer recursos de volta ¿ diz um assessor de Hage.