Título: Mais 25 deputados assinaram pedido de CPI
Autor: Jorge Bastos Moreno
Fonte: O Globo, 23/05/2005, O País, p. 4

BRASÍLIA. A forte pressão do governo para tentar evitar a criação da CPI dos Correios não impediu que deputados da sua própria base parlamentar continuassem a subscrever o pedido de investigação pelo Congresso das denúncias de corrupção no órgão. Quase como uma briga de cão e gato, enquanto a direção do PT anunciava no sábado uma ofensiva para a retirada de assinaturas, as lideranças do PSDB e do PFL divulgaram ontem a chamada ¿lista de segurança¿, cuja preservação em sigilo se tornou aritmeticamente desnecessária porque o número de deputados que assinam a CPI ultrapassa em muito o exigido pelo regimento.

A lista divulgada ontem acrescenta 25 assinaturas ¿ duas do PT ¿ às outras 217 já existentes, totalizando até agora 238 deputados. O número mínimo é de 171 assinaturas. No Senado, o número de assinaturas permanece o mesmo: 49 parlamentares, ou seja, 22 a mais do que o necessário.

Governo só conseguiu retirar cinco nomes

O requerimento para a criação da CPI dos Correios vem batendo todos os recordes no Congresso. Quarenta e oito horas após a divulgação das denúncias pela revista ¿Veja¿, a oposição já tinha assegurado número de assinaturas suficiente para a convocação. A força do governo conseguiu até agora retirar apenas cinco assinaturas dos aliados na Câmara.

Com a convocação da CPI praticamente assegurada, a oposição espera agora apenas o cumprimento das normas regimentais para a sua instalação. O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou a sessão de leitura do pedido de criação da CPI para a próxima quarta-feira, pela manhã. Para essa sessão, a oposição precisa assegurar a presença de 14 senadores e 86 deputados. Os parlamentares têm até a meia-noite desse dia para retirar ou acrescentar assinaturas ao pedido. Em seguida, o presidente manda ofício aos líderes da Câmara e do Senado, solicitando a indicação dos nomes de seus representantes, seguindo a proporcionalidade de suas representações.

Líderes não podem deixar de indicar representantes

Por ser CPI mista, ao contrário das outras, as lideranças não podem usar a manobra de não indicar representantes para inviabilizá-la. O regimento comum do Congresso prevê que, nesse caso, o presidente do Senado será obrigado a nomear aleatoriamente os representantes de cada partido. Renan já decidiu que a CPI dos Correios terá 32 representantes ¿ 15 senadores e 15 deputados e mais um integrante de rodízio dos pequenos partidos em cada Casa.

Os deputados que assinaram o requerimento e constam da lista de segurança são os seguintes: Nice Lobão (PFL-MA), Átila Lins (PPS-AM), Aldir Cabral (PFL-RJ), Almir Moura (Sem partido - RJ), Carlos Melles (PFL-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Edison Andrino (PMDB-SC), Jackson Barreto (PTB-SE), Jair de Oliveira (PMDB-ES), João Correia (PMDB-AC), João Magalhães (PMDB-MG), Kelly Moraes (PTB-RO), Luiz Bittencourt (PMDB-GO), Marcelo Siqueira (PMDB-MG), Oliveira Filho (PL-PR), Lupércio Ramos (PMDB-AM), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Rose de Freitas (PMDB-ES), Maninha (PT-DF), Ricardo Rique (PL-PB), Joaquim Francisco (PTB-PE), João Carlos Bacelar (PFL-BA), Marcelo Guimarães (PFL-BA) e Gerson Gabrielle (PFL-BA).