Título: Petróleo na agenda
Autor: George Vidor
Fonte: O Globo, 23/05/2005, Economia, p. 16

A próxima rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcada para outubro, poderá ser um sucesso estrondoso, mesmo que o preço do barril recue para US$40. Essa é a expectativa do advogado Alexandre Chequer, reeleito presidente da associação que congrega investidores internacionais nessa área, e que temporariamente está morando em Houston (Texas).

A expectativa de Chequer se baseia em duas premissas: primeiro, desde a última rodada, houve melhora considerável do quadro institucional, com o Supremo Tribunal Federal derrubando as ações que punham em risco a Lei do Petróleo e o papel da agência reguladora (e isso é muito importante, porque analistas de investimento que acompanham o Brasil lá fora costumam dizer que aqui as leis só valem de fato depois que os tribunais superiores as ratificam em suas decisões); segundo, todas as empresas do setor precisam aumentar suas reservas e o Brasil continua sendo uma das fronteiras pouco exploradas.

Nas primeiras rodadas da ANP, o barril estava cotado na faixa de US$13 a US$14 e mesmo assim mais de quarenta empresas vieram para cá. Naquela momento, a abertura do mercado brasileiro era uma novidade e despertava natural interesse no setor. Desde então, várias companhias independentes se tornaram mais ativas, houve muitas fusões e incorporações de empresas, e os direitos de exploração encareceram tremendamente em outras regiões promissoras, como é o caso de Angola e Nigéria.

Se o quadro institucional melhorou para os investidores no Brasil ¿ recentemente foi a vez da controversa Lei Valentim, no Estado do Rio, ser declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça ¿ há também fatores que pesam contra, como essa confusão na Bolívia.

A imagem da economia brasileira está boa no exterior, mas ainda há quem continue a considerar sul-a-americanos farinha do mesmo saco, confundindo Bolívia com Brasil, como fez o falecido presidente Ronald Reagan durante passagem por Brasília, em uma gafe histórica.

A Bolívia já pode ir dando adeus aos investidores internacionais, caminho antecipado pelo Chile, ao preferir pagar três vezes mais para importar gás natural liqüefeito da Indonésia, quando poderia estar sendo suprido pelo país vizinho (se o ressentimento alimentado desde a Guerra do Pacífico, na qual a Bolívia perdeu a sua saída para o mar, no fim do século XIX, já tivesse se dissipado).

O Tribunal de Contas da União pôs o dedo na ferida envolvendo o consumo de combustíveis (óleo diesel, principalmente) na geração de energia elétrica em regiões remotas do país, como a Amazônia e o Centro-Oeste.

Para que a tarifa de energia elétrica nessas regiões se iguale às do resto do país, o combustível que movimenta as usinas térmicas desses sistemas isolados é altamente subsidiado por todos consumidores de energia elétrica. Tal subsídio, que está embutido na conta, representa de 3% a 7% do valor da conta, dependendo do tipo de consumidor (se residencial, comercial ou industrial).

De 1999 a 2004, os gastos com esse subsídio aumentaram 542%, e este ano a previsão é de que atinjam a casa de R$3,5 bilhões! Parte desse aumento se explica pela alta dos preços do óleo diesel, mas o TCU constatou que as ineficiências dos sistemas isolados respondem por pelo menos R$1 bilhão ¿ ou seja quase um terço.

Como tem quem pague a conta, os concessionários pouco se esforçam para eliminar essas ineficiências, e o problema vai sendo empurrado com a barriga. Os auditores do Tribunal também verificaram questões específicas, como o mau aproveitamento das linhas de transmissão de energia que ligam Porto Velho (Rondônia) a Rio Branco (Acre). Essas linhas estão ociosas e o sistema seria mais eficiente se a geração térmica se concentrasse em Rondônia. No entanto, nessa hipótese, o Acre perderia uma receita considerável com o ICMS incidente sobre o consumo de diesel no estado.

O Tribunal pediu providências à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e interpelou a Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás que é responsável pela maior parte dos sistemas isolados. Se nada for feito, pelas projeções do TCU, os gastos com o subsídio ao combustível utilizado pelos sistemas isolados (chamado CCC-ISOL) chegariam a R$5,7 bilhões em 2010 e a R$10 bilhões em 2022, valores que terão de ser pagos por todos os consumidores de energia elétrica do país.

Por trás das últimas decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) prevaleceu a avaliação feita anteriormente pelo Banco Central de que a economia brasileira não tem capacidade de crescer a um ritmo de mais de 3,5% ao ano sem gerar fortes pressões inflacionárias.

Com juros básicos reais acima de 7% ao ano, não há mesmo economia que consiga crescer a 5%. O crescimento das exportações tem funcionado como válvula de escape para o setor produtivo, com efeito quase nulo sobre a inflação, pois, embora as vendas para o exterior mantenham os preços no mercado interno atrelados a patamares internacionais (no momento altos), a receita obtida em moeda estrangeira vem jogando o câmbio para baixo.

O Brasil já tem a segunda maior frota (40 veículos) de ônibus híbridos, com dois motores, um a diesel e outro elétrico. A liderança está com a cidade de Nova York, onde mais quinhentos ônibus com esta tecnologia estarão circulando ¿ proporcionando uma redução de 45% no consumo de diesel, se comparado ao dos ônibus convencionais. A alta do petróleo e a necessidade de se diminuir rapidamente a emissão de gases poluentes em NY estimularam essas encomendas. No Brasil, há dois fabricantes desse tipo de ônibus.