Título: Firjan: antes das reformas, guerra à burocracia
Autor: Flávia Oliveira
Fonte: O Globo, 23/05/2005, Economia, p. 17

Sem abrir mão da guerra pelas reformas tributária e trabalhista, entre outras, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) decidiu iniciar uma batalha contra a burocracia para comemorar o dia do setor ¿ na próxima quarta-feira, 25 ¿ neste 2005 . Hoje, a sede da entidade vai abrigar duas dezenas de estandes de órgãos federais, estaduais e municipais, numa iniciativa inédita de aproximação entre o setor público e o empresariado fluminense em prol da desburocratização.

O excesso de exigências para o cumprimento das atribuições legais é apontado como um grande entrave ao desenvolvimento das empresas brasileiras, conforme mostra a sondagem inédita feita pela Firjan com 118 indústrias de 16 setores de atividade. À frente das queixas, está a burocracia tributária, citada por 76,1% dos entrevistados.

¿ Não abandonamos as bandeiras referentes ao marco regulatório, mas acreditamos que existem instrumentos novos, relacionados à tecnologia da informação, à internet, que podem melhorar muito o cotidiano das empresas e dos cidadãos. Nossa intenção é compartilhar idéias para reduzir a burocracia e combater a falta de isonomia de informação no ambiente dos negócios ¿ diz Augusto Franco, diretor-operacional-corporativo da Firjan.

Peso de impostos e complexidade incomodam

As reclamações do empresariado são contra o peso da mordida dos impostos e contribuições em seus negócios. Afinal, a carga tributária nacional já passa de 36% do Produto Interno Bruto (PIB).

Desta vez, os empresários fluminenses queixam-se não apenas da incidência dos impostos, mas também da complexidade dos cálculos e regras para quitá-los. Grandes empresas, assinala Luciana de Sá, chefe da Assessoria Econômica da Firjan e responsável pela pesquisa, são obrigadas a manter departamentos jurídicos robustos para dar conta das obrigações tributárias federal, estaduais e municipais. Pequenas e médias empresas têm de recorrer a escritórios contábeis terceirizados, também com custo significativo.

¿ A questão tributária é sempre tratada como o principal entrave, mas as reclamações relacionadas às áreas trabalhistas e ambiental também chamam a atenção ¿ diz a economista da Firjan.

No que diz respeito às relações de trabalho, metade das indústrias mencionou problemas com a burocracia, especialmente na terceirização e na tramitação de ações judiciais. As questões relacionadas à segurança e à saúde no trabalho foram citadas por cerca de um quatro dos industriais (23,1%).

No termômetro elaborado pela Firjan, o processo de abertura e fechamento de empresas aparece na terceira posição entre os que mais pesam nos custos da indústria. O assunto foi citado por 35% dos entrevistados.

Dados do Banco Mundial (Bird) revelam que o prazo para abrir uma empresa no Brasil chega a 152 dias, quase meio ano, enquanto o fechamento de um empreendimento pode durar uma década.

Governo promete reduzir rigor para abrir firmas

A situação foi tema da apresentação do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, na última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, quinta-feira passada, em Brasília. No encontro, o ministro anunciou o Programa de Modernização do Registro e da Legalização de Empresas, que deverá ser implementado num prazo de 20 meses. O pacote reduz de 15 para oito o número de procedimentos necessários à abertura de uma empresa e pretende baixar o prazo dos atuais 152 para 15 dias.

Quase todas as críticas à burocracia estão ligadas à relação das empresas com órgãos públicos. No entanto, uma parcela significativa dos entrevistados (27,4%) mencionou custos burocráticos excessivos para terem acesso a linhas de financiamento de bancos públicos ou privados.

A queixa principal tem a ver com a taxa de juros, mas em seguida aparecem temas como a apresentação de garantias, a falta de informação sobre as linhas de crédito e as dificuldades para elaboração dos planos de negócios exigidos antes da concessão do empréstimo.

As dificuldades relacionadas à área ambiental foram citadas por um entre quatro entrevistados. Os empresários se queixam especialmente das dificuldades na obtenção ou renovação do licenciamento ambiental. Os problemas, salienta Franco, dizem respeito não apenas ao órgão federal, o Ibama, mas também ao estadual, a Feema. Por fim, os industriais mencionam o comércio exterior, destacando entraves nas operações portuárias.