Título: CALOTE TAMBÉM É DE MUNICÍPIOS E EMPRESAS PÚBLICAS
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 22/05/2005, Economia, p. 39

Só a Cedae deve R$80,7 milhões para a Previdência

BRASÍLIA. Empresas municipais e estaduais do Rio também devem milhões ao INSS, sendo que algumas estão entre as cem maiores dívidas fluminenses. A Cedae ocupa o 21ºlugar do ranking, com R$80,7 milhões. Em seguida aparecem várias empresas da prefeitura, como a RioUrbe, na 24ª posição, com R$68,7 milhões, seguida pela Comlurb, que tem uma dívida de R$40,8 milhões e está em 37º lugar, e a CET-Rio, com R$23,7 milhões.

Além dessas empresas, 10% dos 92 municípios do estado estão na lista suja do INSS. Entre os maiores devedores estão as prefeituras de Quissamã, com R$12,9 milhões, e Três Rios, com R$10,1 milhões. Teresópolis aparece com R$9 milhões e o Rio, com R$8,2 milhões.

De acordo com dados do INSS, metade dos municípios brasileiros e dos estados é devedora da Previdência. Segundo projeto em estudo na Casa Civil sobre novo refinanciamento para prefeituras e governo estaduais, o parcelamento da dívida poderá chegar a 20 anos.

Pela proposta, quem já parcelou o débito em programas anteriores poderá migrar para o novo sistema, que terá condições mais vantajosas. A idéia é beneficiar todos os devedores: em fase administrativa e em cobrança judicial, desde que desistam da ação.

Para evitar que pessoas físicas e empresas sejam surpreendidas por dívidas insignificantes do INSS, decorrentes muitas vezes de erro de cálculo ou arredondamento na folha ¿ conforme noticiou O GLOBO no último domingo ¿ o diretor do Departamento de Administração da Receita Previdenciária, José Roberto Pimentel, informou que a Previdência vai passar a cruzar o valor declarado na GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência) e o pago pela GPS (Guia da Previdência Social). Com isso, o contribuinte será avisado do débito com maior rapidez. (Geralda Doca.)