Título: ALÍVIO NOS REMÉDIOS
Autor: Martha Beck e Erica Ribeiro
Fonte: O Globo, 21/05/2005, Economia, p. 27

Governo isenta de tributos mais de mil medicamentos e preços devem cair 11%

Um dia depois de anunciar um conjunto de medidas tributárias para desonerar a produção e os investimentos no país - chamado de "MP do Bem" - o governo ampliou ontem a lista de medicamentos isentos do pagamento de PIS e Cofins, conforme o GLOBO havia antecipado estar em estudo na semana passada. Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu 253 substâncias na listagem, que correspondem a mais de mil apresentações, na lista de remédios que não precisam pagar os dois tributos. Com isso, quase 70% dos medicamentos à venda no Brasil não pagam PIS e Cofins.

A medida vai permitir a redução dos preços dos mais de mil produtos em cerca de 11% para o consumidor. As novas substâncias são usadas no tratamento de doenças como artrite, diabetes, depressão, glaucoma, hipertensão, asma, Parkinson, Alzheimer, reumatismo e Aids.

Indústria diz que repasse é integral

Considerando o preço médio das farmácias do Rio e medicamentos que fazem parte da nova lista, o antidiabético Lantus, do laboratório Aventis, por exemplo, que custa em média R$274,41 o frasco com 10ml, vai cair para R$244,22. Já o anti-hipertensivo Manivasc (Farmalab), que sai por R$29,41 (a caixa com 14 comprimidos de 10mg), será vendido a R$26,17.

- Essa é uma medida muito importante para ampliar o acesso da população a medicamentos - disse o ministro da Saúde, Humberto Costa.

O governo vai abrir mão da arrecadação anual de R$125 milhões com a isenção. Mas, segundo o ministro, não há previsão de cortes no Orçamento devido à perda de receita. A alíquota dos dois tributos para o setor farmacêutico é de 12,5%.

As irmãs Ismênia Nóbrega Storino e Henriqueta Storino comemoraram ontem a redução de preços.

- Para quem vive de aposentadoria e precisa arcar com todas as despesas com pouco dinheiro, a redução é muito bem-vinda - afirmou Ismênia.

A pedagoga Rosangela dos Santos Lima também gostou de saber que os preços dos medicamentos vão ficar mais baixos. Ela ajuda a avó nos gastos com remédios para controle da hipertensão.

- Remédios pesam no orçamento e a redução ajuda bastante.

A isenção de PIS e Cofins para a indústria farmacêutica começou em 2001 e a lista de produtos tinha, até agora, 1.147 substâncias. Com o acréscimo, o número chega a 1.400 substâncias, que representam mais de 70% do mercado.

Para ter direito ao benefício tributário, os laboratórios precisarão encaminhar à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) um pedido de isenção de PIS e Cofins, já se comprometendo a fazer uma redução automática de 11% nos preços de seus produtos. Se os documentos apresentados pelas empresas comprovarem que os medicamentos são feitos a partir da lista de substâncias isentas do pagamento dos dois tributos, o benefício será concedido. De acordo com técnicos da Cmed, esse processo leva, em média, três dias.

- A última atualização de medicamentos aconteceu em junho de 2002, pelo decreto 4.275. Esta é mais uma atualização da lista de substâncias isentas, novas drogas que estão no mercado. A redução, sem dúvida, beneficia o consumidor. É uma eliminação de impostos que vai para a ponta e favorece sobretudo usuários de medicamentos de uso contínuo, uma vez que o benefício é integralmente repassado pela indústria aos preços de venda dos fabricantes e aos preços de venda aos consumidores - disse ontem o presidente-executivo da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), Ciro Mortella.

O ministro Humberto Costa lembrou que a isenção de PIS e Cofins faz parte de um programa para ampliar o acesso da população a medicamentos. Na semana passada, o governo já havia anunciado que vai subsidiar em até 90% a compra de medicamentos para hipertensão e diabetes na rede privada. A medida deve beneficiar 11,5 milhões de pessoas que hoje têm essas doenças mas não recebem remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Também fazem parte do programa a criação de farmácias populares, que vendem produtos mais baratos a consumidores, e a ampliação de gastos com a distribuição de medicamentos por meio do SUS. Juntas, todas as medidas representam um custo de R$4,6 bilhões para o governo.

- Temos hoje 39 farmácias populares. Esse número deve subir para 170 até julho e 330 até o fim do ano - afirmou o ministro.

Objetivo é também reduzir importações

Além de ter caráter social, a isenção tributária para a produção de medicamentos era uma demanda do Ministério do Desenvolvimento, uma vez que a indústria farmacêutica é um dos setores prioritários da política industrial do governo. A idéia é baratear os insumos e ampliar a produção, o que pode incentivar o desenvolvimento interno de tecnologia e reduzir as importações de medicamentos, ainda muito elevadas.

PIS e Cofins também foram tributos que o governo usou para beneficiar o setor produtivo com a "MP do Bem" - alusão ao instrumento que será usado para implantar as iniciativas, uma medida provisória. O governo vai isentar desses tributos, por cinco anos, novos investimentos industriais que tenham 80% da produção para exportações. Também foi reduzida a zero a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a venda de microcomputadores por quatro anos.

Legenda da foto: AS IRMÃS Ismênia e Henriqueta Storino: a redução nos preços dos medicamentos ajuda principalmente os aposentados