Título: BOLÍVIA PÕE PANOS QUENTES
Autor: Ramona Ordoñez
Fonte: O Globo, 21/05/2005, Economia, p. 32

Delegação de La Paz tenta tranqüilizar governo brasileiro

BRASÍLIA. Uma delegação da Bolívia desembarcou ontem no Brasil para tranqüilizar o governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre o futuro dos investimentos da Petrobras no país após a aprovação da Lei dos Hidrocarbonetos - que eleva a taxação e o controle sobre a exploração de petróleo e gás em solo boliviano. A Bolívia concordou em estudar especificamente o impacto da legislação nos negócios da estatal brasileira, e para isso ficou acertada a criação de um grupo de trabalho bilateral.

Segundo o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, a rentabilidade de alguns campos de gás da empresa pode cair até 50% com os novos impostos. Mas esses empreendimentos continuarão rentáveis por já estarem amortizados. Novos projetos, no entanto, poderiam deixar de ser atrativos, e por isso precisam ser analisados a fundo.

Enquanto isso, começou ontem a contagem regressiva de 180 dias para que as petroleiras estrangeiras instaladas na Bolívia cumpram as exigências da nova lei, que elevou a carga tributária do setor de 34% para 50% (incluindo impostos e royalties). A Petrobras é a maior empresa instalada na Bolívia, com investimentos de US$1,5 bilhão, e a administração Carlos Mesa teme que ela reduza sua atuação ou mesmo saia do país. A delegação que veio ao Brasil tentou explicar que por questões políticas Mesa não vetou a lei.

Serão analisados os contratos que a Petrobras assinou na Bolívia e de que modo a nova legislação e os decretos que irão regulamentá-la afetarão a rentabilidade da estatal brasileira.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que vai a Pernambuco em julho para anunciar, com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a construção de uma refinaria pela Petrobras e pela estatal venezuelana PDVSA. (Mônica Tavares e Ilimar Franco)