Título: JUÍZA MANDA NIZAN INDENIZAR FISCHER EM R$600 MIL NO CASO ZECA PAGODINHO
Autor: Mirelle de França
Fonte: O Globo, 24/05/2005, Economia, p. 25

Para Justiça de São Paulo houve danos morais e concorrência desleal

Um dos episódios mais polêmicos da publicidade brasileira ¿ envolvendo o cantor e compositor Zeca Pagodinho, que em março de 2004 estrelou uma campanha da Brahma ainda como contratado da rival Nova Schin ¿ virou caso de indenização. No último dia 18, a Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, a agência Africa, de Nizan Guanaes, a pagar à concorrente Fischer América, comandada por Eduardo Fischer, R$600 mil por danos morais.

Nizan foi responsável pela campanha da Brahma que ¿roubou¿ Zeca Pagodinho quando ele ainda era garoto-propaganda da Nova Schin, cuja conta pertence à Fischer América.

Valor da indenização se baseia no cachê do cantor

Na sentença, a juíza Adriana Porto Mendes, da 9ª Vara Cível de São Paulo, afirma que o valor da indenização teve como parâmetro o cachê estabelecido no contrato entre a Nova Schin e Zeca Pagodinho. Ainda segundo a juíza, a Africa praticou ¿concorrência desleal¿ e cometeu ¿atos ilícitos¿ por ter patrocinado a ruptura de contrato do cantor com a Schincariol (fabricante da Nova Schin), para que ele pudesse estrelar a campanha da cerveja concorrente.

¿ A decisão da Justiça foi baseada no Código de Propriedade Industrial, que prevê punição para concorrência desleal. Vale ressaltar que a sentença também foi inspirada nas regras do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar). Acredito que eles (a Africa) vão recorrer, e nós também, neste caso ¿ afirmou o advogado Sérgio Varella Bruna, do escritório Lefosse Advogados, que representa a Fischer América.

A Africa não quis se pronunciar sobre a decisão.

A polêmica começou no dia 12 de março do ano passado, quando foi ao ar em horário nobre o comercial da Brahma estrelado por Zeca Pagodinho. Era uma resposta à campanha da Schin ¿Experimenta¿. A operação, conduzida por Nizan, foi sigilosa e surpreendeu principalmente a Schincariol, que entrou com uma representação no Conar. A campanha da Brahma foi proibida de ser veiculada até setembro, quando terminou o contrato de Zeca Pagodinho com a Schincariol.

A briga entre os dois publicitários é histórica. Por muitos anos, Fischer foi responsável pelas campanhas da Brahma e Nizan, pelas da Antarctica, quando as duas marcas ainda pertenciam a empresas diferentes.