Título: GOVERNO PREVÊ ALTA MENOR DO PIB E LIBERA R$773 MILHÕES DO ORÇAMENTO
Autor: Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 24/05/2005, Economia, p. 22

Estimativa cai de 4,32% para 4%, mas arrecadação deve aumentar

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O governo reviu para baixo as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005. No relatório bimestral enviado ontem ao Congresso com as estimativas de receitas e despesas do Orçamento, a previsão de expansão da economia caiu para 4% este ano ¿ a projeção anterior, de fevereiro, indicava crescimento de 4,32%. As projeções de inflação e de juros, por outro lado, foram revistas para cima. O governo estima agora uma alta de 6,97% na inflação medida pelo IGP-DI (contra 6,5%) e acredita que a taxa Selic média, em vez de ficar em 17,28% ao ano, será de 18,87%.

Mesmo com o desaquecimento da economia e o aumento das despesas obrigatórias, que estão R$2,8 bilhões acima da previsão inicial, o governo anunciou a liberação de R$773 milhões de recursos do Orçamento que estavam contingenciados ¿ cuja distribuição será detalhada em um Decreto de Programação Financeira e Orçamentária nos próximos dias. A ampliação dos limites das despesas foi possível porque a previsão de arrecadação aumentou em R$6,4 bilhões, se comparada com a estimativa de fevereiro.

Previsão de arrecadação aumenta em R$4 bi

A previsão de arrecadação anual , excluindo a Previdência Social, passou de R$315,9 bilhões para R$322,3 bilhões. O aumento virá do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, segundo o relatório, mas uma parte dessa receita será transferida para estados e municípios. Descontadas essas transferências, a estimativa de crescimento da receita chega a R$4 bilhões.

O governo precisa enviar à Comissão Mista de Orçamento, a cada dois meses, um relatório com estimativas atualizadas de receitas e despesas para o ano, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nesse documento são também incluídos parâmetros macroeconômicos, como previsão de desempenho do PIB, taxa de juros e inflação. Isso tudo é considerado nos cálculos da área econômica para estimar a arrecadação. E, a partir dessas projeções, é avaliada e decidida a liberação de novos recursos do Orçamento.

Em fevereiro, os ministérios da Fazenda e do Planejamento decidiram bloquear R$15,9 bilhões do total de despesas aprovadas pelo Congresso para garantir o superávit primário de 4,25% do PIB, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Mantega diz que juro pode comprometer crescimento

No relatório encaminhado ontem à Comissão, o governo informa que a previsão de déficit da Previdência cresceu R$1,1 bilhão em relação à estimativa feita em fevereiro, por causa de ações que os aposentados estão ganhando na Justiça, favoráveis ao pagamento de um resíduo da URV. No aumento das despesas obrigatórias destacam-se os gastos com pessoal, que ficarão R$670 milhões acima da previsão inicial, por cauda de pagamento de sentenças judiciais.

Em encontro com empresários no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o presidente do BNDES, Guido Mantega, reconheceu que as altas taxas de juros e a depreciação do câmbio podem comprometer o ritmo de crescimento da economia neste ano.

¿ Um novo ciclo de crescimento teve início em 2004. Agora em 2005 estamos procurando consolidar esse ciclo, que ainda não está dado. Nem tudo são flores.

COLABOROU Aguinaldo Novo