Título: Jucá: 'Estou com a consciência tranqüila'
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 25/05/2005, O País, p. 10

BRASÍLIA. O ministro da Previdência, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem estar tranqüilo diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, anteontem, autorizou a abertura de inquérito contra ele. Segundo Jucá, a entrada do STF no caso transfere as discussões da esfera política para a jurídica.

- O Supremo é o lugar adequado para fazer a apuração dos fatos. A ninguém mais do que eu interessa apurá-los. Estou com a consciência tranqüila. Não cometi qualquer tipo de irregularidade nessa questão - disse Jucá, alegando que as denúncias são pessoais e antigas.

O STF decidiu que as investigações vão ficar a cargo da Polícia Federal e correrão sob sigilo. A acusação é de irregularidades em empréstimos concedidos pelo Banco da Amazônia à Frangonorte, empresa da qual o ministro foi sócio.

Jucá afirma que já ligou para o ministro da Justiça

Jucá disse que ontem ligou para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e prometeu colaborar no que for possível para que a PF aja com a maior rapidez possível. O STF deu um prazo de 60 dias para o inquérito, que poderá ser prorrogado.

- Estamos num estado democrático de direito que pressupõe que qualquer pessoa possa ser investigada e apresente sua defesa - disse Jucá.

Ao ser perguntado se sua situação no governo era confortável, diante das investigações, o ministro respondeu que conta com a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tocar o ministério.

- A confiança do presidente é total. Tenho carta branca para trabalhar - disse Jucá.

O ministro informou que o INSS poderá cancelar 160 mil benefícios com suspeitas de irregularidades, nos próximos meses. O bloqueio do pagamento ocorrerá assim que o ministério concluir o cruzamento entre seus bancos de dados. Jucá prometeu ainda intensificar a fiscalização sobre os cartórios, que são obrigados a notificar as mortes ao INSS. O valor médio dos benefícios a serem cortados não foi informado.

- Todos os cadastros são vulneráveis, não se falam entre si. Temos diversas indicações de fraudes e só ainda não bloqueamos os benefícios para não cometer injustiças.

Jucá disse que a medida provisória em tramitação no Congresso - que altera as regras para o cálculo do auxílio-doença - já está causando impactos nas contas do INSS. Em abril, houve uma redução de 40 mil no número de concessões, na comparação com o mês anterior.

Segundo ele, antes havia um incentivo para que o segurado adiasse o retorno ao trabalho porque o valor do benefício, na maioria das vezes, superava o salário da ativa. A MP limita o cálculo à contribuição previdenciária atual. Jucá anunciou ainda que o déficit do INSS caiu para R$2 bilhões em abril, o menor dos últimos 12 meses.