Título: DÉFICIT DO INSS CAIU EM ABRIL PARA R$2 BI, COM AVANÇO DE VAGAS FORMAIS
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 25/05/2005, Economia, p. 26

BRASÍLIA. A melhora do desempenho do mercado formal de trabalho ajudou a reduzir o déficit da Previdência Social em abril, que ficou em R$2,01 bilhões - o menor em um ano - contra R$2,36 bilhões em março, uma queda de 14,8%. No mês passado, o governo arrecadou R$8,5 bilhões e teve uma despesa de R$10,6 bilhões com o pagamento de benefícios. Entre janeiro e abril deste ano, as receitas correntes do INSS com contribuições patronais e de trabalhadores atingiram R$32,2 bilhões, o que representa um crescimento de 8% frente aos R$29,8 bilhões registrados no mesmo período de 2004.

Esse resultado, porém, ainda não é suficiente para alterar o cenário negativo nas contas da Previdência. Entre janeiro e abril, o INSS já acumulou um saldo negativo de R$10,7 bilhões, um aumento de 16,7% em relação a igual período de 2004. A projeção do governo para o déficit do INSS no ano acabou de ser elevada de R$37,8 bilhões para R$38,9 bilhões na revisão bimestral de receitas e despesas que serve de base para a programação financeira da União.

Ao divulgar ontem os dados, o ministro da Previdência, Romero Jucá, argumentou que a equipe econômica trabalha sempre com uma perspectiva de longo prazo, sobretudo ao fazer as liberações orçamentárias. A meta do ministério, disse, é reduzir o déficit para R$32 bilhões no fim do ano.

- Esse número (déficit de abril) é importante. Não é fácil de alcançar e de ser mantido - admitiu Jucá, acrescentando, no entanto, que a tendência é que o aumento na arrecadação se repita neste mês.

Também contribuiu para o resultado de abril a queda de 33,7% na despesa com pagamento de sentenças judiciais, que ficou em R$234,8 milhões, contra os R$354,1 milhões no mês anterior. Essa é das principais preocupações da área econômica com a Previdência este ano, pois o acordo do governo para o pagamento da correção das aposentadorias devido a perdas na implantação do Plano Real teve adesão baixa por parte de aposentados e pensionistas.

Ações contra Previdência somam oito milhões

Além disso, as decisões judiciais são sempre uma incógnita. Calcula-se que existam oito milhões de ações contra a Previdência. Em contrapartida, em abril houve um aumento de 6,5% nas receitas com recuperação de crédito, que somaram R$748,9 milhões. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a alta foi de 52,5%.

No mês passado, foram pagos 23,3 milhões de benefícios, sendo 19,9 milhões previdenciários (aposentadoria, invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade); 756,1 mil acidentários e 2,6 milhões assistenciais (idoso e portador de deficiência).