Título: SUPERÁVIT DA UNIÃO É QUASE O DOBRO
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 25/05/2005, Economia, p. 26

BRASÍLIA. Um dia depois de anunciar a liberação de apenas R$773 milhões em recursos que estavam contingenciados no Orçamento, o governo informou ontem que está usando a maior parte de sua arrecadação para pagar juros da dívida pública. Somente em abril, o governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) registrou superávit primário de R$12,9 bilhões, maior resultado dos últimos 12 meses. Em março tinha sido de R$6,7 bilhões. Enquanto isso, o Ministério da Fazenda ainda mantém bloqueados R$15,1 bilhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou que o superávit foi resultado do bom desempenho da arrecadação de tributos como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que refletiram a lucratividade das empresas com o crescimento econômico. Em abril, os recolhimentos do IRPJ e da CSLL registraram crescimentos de 19,37% e 30,70%, respectivamente.

- A arrecadação deu segurança para que o governo cumprisse seus compromissos fiscais - disse Levy.

Tesouro não vê necessidade de mudar meta

Nos quatro primeiros meses do ano, o superávit primário do governo central foi de R$30,5 bilhões, ou 5,02% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o período. O valor está R$2,7 bilhões acima da meta prevista para o período, de R$27,8 bilhões.

Levy justificou o valor do descontingenciamento afirmando que, apesar do aumento das receitas, o governo tem despesas muito altas, algumas vinculadas às receitas, como os repasses a estados e municípios. Ele citou como exemplos os gastos com Previdência Social, pessoal, Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e subsídios à agricultura.

Segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional, as despesas do governo central, no primeiro quadrimestre, cresceram 7,4% em relação ao mesmo período em 2004. A inflação nessa mesma comparação cresceu cerca de 7,6%.

- As despesas vêm se mantendo num nível moderado - argumentou Levy.

O secretário disse que não considera necessário elevar a meta de superávit primário do setor público consolidado - governo central, estatais e estados e municípios e hoje em 4,25% do PIB no ano - para ajudar o Banco Central a controlar a inflação. Essa estratégia é defendida por economistas que acreditam que um aumento da meta reduziria as pressões sobre os gastos e, conseqüentemente, sobre a inflação.

- A economia tem tido um desempenho satisfatório. Eu não acho que hoje existam elementos que apontem para a necessidade de aumento da meta - disse ele.

Mas o secretário também não descartou essa medida até o fim do ano:

- Se estivermos muito bem, devemos poupar um pouquinho.

Levy também afirmou que as empresas brasileiras têm condições de ajudar a reduzir a inflação. Para ele, elas poderiam elevar a produção para atender à demanda e, com isso, reduzir as pressões sobre os índices de preços.