Título: PAN: PREFEITURA ESTUDA REMOÇÃO EM 3 FAVELAS
Autor: Luiz Ernesto Magalhães
Fonte: O Globo, 26/05/2005, Rio, p. 18

No total, 700 famílias vivem ao lado de complexos esportivos em construção na Barra e no Engenho de Dentro

A prefeitura planeja remover parte das casas e fazer a urbanização de duas favelas da Barra da Tijuca e uma terceira no Engenho de Dentro, onde moram cerca de 700 famílias vizinhas a complexos esportivos que estão sendo construídos para o Pan-Americano de 2007. Deste total, 550 são da Vila Autódromo e da Vila Camorim, ao lado do Autódromo Nelson Piquet, onde foi projetado o Parque Olímpico do Rio. Segunda-feira passada, equipes da Secretaria municipal de Habitação começaram a cadastrar as casas das duas comunidades da Barra. A terceira, com 150 barracos, é a Belém-Belém, visível do alto das arquibancadas que estão sendo construídas no Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão), no Engenho de Dentro.

Indenização mínima seria de R$15 mil

Segundo um técnico que participa do processo, uma das idéias seria remover todas as casas porque estão em terrenos públicos. Os moradores seriam indenizados conforme o tamanho das benfeitorias, com o pagamento mínimo de R$15 mil. A opção por indenizações seria uma solução mais rápida e barata do que construir casas em lugares próximos, que poderiam não ficar prontas até julho de 2007, data da realização dos Jogos.

Oficialmente, as secretarias de Urbanismo e da Rio-2007 admitem que serão necessárias remoções. Mas dizem que nem todos os moradores seriam atingidos. No caso da Barra da Tijuca, o secretário de Urbanismo, Alfredo Sirkis, calcula que cerca de 220 casas erguidas em áreas de proteção ambiental (APAs) seriam demolidas. As restantes, disse Sirkis, permaneceriam e seriam beneficiadas por um projeto de reurbanização.

Os moradores que seriam mantidos na Barra receberam em 1996 títulos de posse do governo do estado. Um deles, Washington Luiz Silva de Oliveira, de 39 anos, que mora na Vila Autódromo com a mulher e a filha, diz não acreditar nas promessas de que não haverá remoções na comunidade. Ontem, o vereador Eliomar Coelho (PT) pediu à prefeitura esclarecimentos sobre o que foi planejado.

¿ Os técnicos pintaram nas paredes números de identificação das casas. Normalmente, isso só é feito quando se planeja uma remoção ¿ disse Washington Luiz.

No Engenho de Dentro, segundo o secretário da Rio-2007, Ruy Cézar, o mesmo processo da Barra se repetiria com as casas da Belém-Belém. Lá, quase todas foram erguidas entre os trilhos do antigo pátio de manobras do Centro de Manutenção da Flumitrens. As demolições confirmadas, por enquanto, são fora da favela. A prefeitura vai demolir 13 casas e o prédio de uma editora na Rua das Oficinas que estão no caminho de um dos acessos projetados para o Engenhão.

¿ A prefeitura quer melhorar as condições de vida na Belém-Belém. Se no processo precisarmos remover alguma casa, os moradores serão reassentados na própria comunidade ¿ prometeu Ruy Cézar.

O secretário esteve na última segunda-feira na comunidade e disse ter explicado o projeto aos moradores. O líder comunitário da favela, Argemiro Moreira, de 59 anos, deu outra versão para o encontro:

¿ Pelas explicações do secretário, compreendi que todos teremos que ir morar em outro lugar ¿ disse Moreira.

TCM responsabiliza prefeitura por adiamento

O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Thiers Montbello, responsabilizou ontem a prefeitura pelo adiamento das duas licitações das obras de infra-estrutura da Vila Pan-Americana, na Barra da Tijuca, que deveriam ter sido realizadas na semana passada. Segundo ele, há 15 dias o TCM espera uma resposta da Secretaria de Obras sobre as dúvidas que técnicos levantaram em relação a pontos do edital do projeto de urbanização da vila, orçado em R$15 milhões. De acordo com Thiers, documentos para uma segunda concorrência, orçada em R$9 milhões, também foram remetidos com atraso. Esse segundo edital foi julgado ontem e liberado.

A obra da Vila Pan-Americana está sob a responsabilidade da prefeitura e da construtora Agenco, que até agora tocou os trabalhos com recursos próprios. A empreiteira obteve um financiamento de R$191 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF), mas até agora nenhuma parcela foi liberada. Por contrato, isso só pode ser feito após a prefeitura apresentar a sua contrapartida.