Título: Luta agora é pelo controle da CPI
Autor: Maria Lima, Luiza Damé e Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 27/05/2005, O País, p. 3

PT quer nomear relator e presidente da comissão, mas oposição parte para a disputa

Ainda atordoados pela derrota imposta pela oposição, com a manutenção das assinaturas suficientes para criar a CPI dos Correios, líderes do governo e ministros tentavam ontem se rearticular para o próximo embate: a luta pelo direito de nomear o relator e o presidente da comissão. O governo avisa que vai brigar pelos dois cargos. A oposição diz que vai até as últimas conseqüências para provar que, regimentalmente, a presidência cabe ao PT, por ter a maior bancada da Câmara, mas que a relatoria, o cargo mais importante, cabe ao bloco majoritário da oposição no Senado.

Se ganhar a guerra, a indicação da oposição para a relatoria deve ser o senador César Borges (PFL-BA). Na próxima terça-feira, o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), se reúne com a cúpula do PSDB para bater o martelo. No governo, um dos nomes citados é o do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), mas ele resiste a aceitar.

Os partidos da base devem indicar apenas parlamentares fiéis ao governo para integrar a CPI, com o objetivo de aumentar o controle sobre os trabalhos de investigação. Já na madrugada de ontem o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), dava o tom da disputa. Ele disse que os partidos da base deveriam ter a presidência e a relatoria.

¿ Se não der para ter as duas, preferimos a relatoria. Não descartamos de princípio nenhuma manobra regimental ¿ avisou Chinaglia.

¿ Pois nós também vamos às últimas conseqüências para garantir a relatoria, amparados pelo regimento, pela tradição e pela opinião pública. Se o governo quiser operar manobra de última hora, vamos invocar tudo que estiver ao nosso alcance para evidenciar, nesta guerra, que de um lado (os petistas) só querem colocar a presidência, a relatoria e a maioria na comissão para barrar as investigações; e do outro lado, fica apenas o interesse do povo ferido ¿ reagiu Agripino Maia.

Plano B é barrar a CPI em comissão

Segundo o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), como o PT ganhou as relatorias das duas últimas CPIs mistas, agora, pelo rodízio da Casa, o cargo caberia ao bloco da oposição, majoritário no Senado.

¿ Caberá ao presidente Renan Calheiros, que indica presidente e relator, decidir e respeitar o rodízio ¿ diz Maia.

Para protelar e impedir a instalação da CPI, o governo conta ainda com uma disputa jurídica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisará recurso do deputado João Leão (PL-BA) contestando os limites de investigação da CPI. Mas o recurso não tem efeito suspensivo e, para ser votado, tem de vencer uma fila de outros 207 recursos já prontos para serem votados.

¿ Há na CCJ uma questão de ordem jurídica que impede a instalação da CPI. O governo querer votar e aprovar essa questão não é uma manobra ¿ disse o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo.

Na madrugada de ontem, Rebelo conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto jantava com os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia) no restaurante Piantella. Rebelo fez um relato do que havia acontecido no Congresso e do fracasso da operação para retirada de assinaturas. Lula disse aos três ministros que ficassem tranqüilos.

Enquanto os ministros jantavam, Arlindo Chinaglia tentava desesperadamente derrubar as assinaturas. Quando comunicou que não havia conseguido retirar o número de assinaturas suficiente, Dirceu ainda insistiu para que Chinaglia tentasse uma última manobra, pedindo a recontagem das assinaturas da CPI. Dirceu desconfiou que a oposição estivesse blefando.

PSB quer evitar retaliações

Para os líderes da base aliada, o dia ontem era de ressaca. Cada um tem sua proposta de estratégia para os próximos rounds com a oposição. O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), não concorda com a retaliação aos aliados que assinaram o requerimento da CPI. A pedido do ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, para marcar a posição do partido na base, ele determinou que fossem protocolados os pedidos de retirada de seis assinaturas, permanecendo apenas a da deputada Luiza Erundina (SP).

¿ Mandar chumbo grosso agora não é a melhor solução. O governo não pode reagir com ameaças com a emoção da primeira hora. É preciso esfriar a cabeça e ver a melhor saída ¿ disse Casagrande.

O líder do PP, José Janene(PR), vai defender que não haja obstrução para a instalação da CPI e que a comissão investigue tudo o mais rapidamente possível, para distanciá-la do processo eleitoral do ano que vem.

¿ A melhor coisa foi ter a CPI. Do contrário, o presidente Lula iria apanhar até 2006 ¿ disse Janene.