Título: Simplificação
Autor:
Fonte: O Globo, 28/05/2005, Opinião, p. 6

Aatual estrutura tributária no Brasil acumula tantas distorções que não são poucas as empresas que fazem seus produtos ¿passearem¿ por diferentes estados até a distribuição final para que possam se beneficiar das diferenças de impostos entre uma unidade da Federação e outra. Dependendo do produto, a diferença é tanta que compensa o custo de transporte, mesmo considerando-se as grandes distâncias entre as capitais no Brasil.

A reforma tributária que tramita no Congresso a passo de cágado deveria corrigir essas distorções, estabelecendo em um primeiro momento apenas cinco alíquotas para a cobrança do ICMS e restringindo os benefícios fiscais.

Mas o receio de perda de arrecadação por parte dos estados é maior do que a expectativa quanto a um provável crescimento da receita, decorrente da simplificação tributária.

Então, criou-se um impasse nas negociações políticas e a reforma tributária não caminha. Pior é que, nesse ínterim, o governo federal e muitos governadores acabam tomando iniciativas que asfixiam ainda mais os contribuintes, e agora são esses os que mais temem qualquer tipo de reforma tributária. É natural que assim seja, pois quando a sociedade passa a reivindicar mudanças profundas na estrutura de impostos é porque espera algum alívio na carga tributária, e tem ocorrido exatamente o contrário.

A única forma capaz de se viabilizar tal reforma está na simplificação da estrutura tributária. A experiência internacional é rica nesse campo e o Brasil não precisa inventar para ter uma estrutura que ajude o país a crescer.