Título: Plano de saúde ganha da inflação...
Autor: Ana Cecilia Santos
Fonte: O Globo, 28/05/2005, Economia, p. 19

ANS autoriza correção de contratos novos em até 11,69%, contra IPCA de 8,07%

As operadoras de planos e seguros-saúde poderão aumentar as mensalidades dos clientes com contratos individuais em até 11,69%, a partir deste mês, respeitando o aniversário de cada contrato. Esse reajuste vai atingir 5,6 milhões de usuários com contratos novos, posteriores a 1999. O índice, divulgado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ficou próximo ao valor máximo autorizado pelo governo para as operadoras no ano passado, de 11,75%, mas está bem acima da inflação acumulada dos últimos 12 meses. Entre maio de 2004 e abril de 2005, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado nas metas de inflação do governo, subiu 8,07%. Mesmo assim, o percentual desagradou às operadoras.

Os usuários com contratos individuais novos representam 14,2% do total de 39,8 milhões de brasileiros que possuem planos de saúde. Os usuários de contratos antigos, a maioria no mercado, não estão submetidos ao índice divulgado ontem pela agência.

A Federação Nacional das Empresas de Seguros (Fenaseg) disse em nota que o reajuste autorizado pela ANS é, mais uma vez, inferior ao necessário para repor a inflação dos custos de assistência à saúde. O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge, que reúne a maioria dos planos), Arlindo de Almeida, reclama que não se sabe em que a ANS se baseou para calcular o índice.

¿ O reajuste é superior à inflação mas não é suficiente para cobrir os gastos das empresas, principalmente com médicos. O reajuste deveria se basear na planilha de custos de cada operadora ¿ disse Almeida.

Plano antigo pode ter reajuste maior

Segundo a ANS, o aumento deste ano, como nos anteriores, foi calculado com base no percentual médio de reajuste aplicado aos planos de saúde coletivos, que são negociados livremente entre empresas e operadoras. Só o reajuste dos planos individuais é controlado pelo governo. Apesar disso, em 2004 os planos de saúde também registraram reajuste acima da inflação: em média, de 10,5%, contra o IPCA de 7,6%.

O economista Élson Teles, da Fides Asset Management, estima que a alta de 11,69% nos planos de saúde pode ter um impacto de até 0,30 ponto percentual na inflação, ao longo dos próximos 12 meses, caso seja usado o mesmo índice de reajuste para os contratos antigos.

¿ É um percentual muito elevado, bem acima da inflação passada e do que se estima seja a inflação futura ¿ disse Teles.

Os contratos de planos de saúde assinados antes de 1999, os chamados planos antigos, não estão submetidos à lei 9.656, como os novos. Com isso, as empresas estão livres para aplicar os índices previstos nos contratos. No ano passado, a ANS barrou os aumentos por considerá-los abusivos: alguns percentuais chegavam a 82%.

Na guerra para impedir o aumento, a ANS conseguiu que as operadoras Bradesco Saúde, Sul América, Itaú Seguros, Amil e Golden Cross assinassem um termo de ajustamento de conduta (TAC), limitando o reajuste a 11,75% e amarrando para este ano um aumento também fixado pela agência. Este índice deverá ficar acima dos 11,69% estabelecido para os planos novos, pois há ainda a cobrança de um resíduo relativo a 2004. Os usuários das demais operadoras estarão submetidos a seus contratos.

`Os mais velhos são mais sacrificados¿

A professora Ana Freitas, de 58 anos, está indignada com o reajuste do plano de saúde. Além de ser aplicado o novo índice, o valor que ela vai pagar terá um acréscimo no mês que vem, quando haverá um aumento por mudança na faixa etária. Com contrato recente, feito no mês passado, Ana acha um absurdo o cidadão ter que sacrificar o orçamento mensal devido aos gastos com os planos de saúde.

¿ Isso é uma indecência. Quando a gente é jovem quase não precisa ir a médico. Mas na época em que mais se necessita, quando já não pode mais trabalhar tanto e tem gasto adicional com remédios, tem que se apertar para pagar plano de saúde. Essa é uma das coisas mais torpes que existem no Brasil. Os mais velhos são os mais sacrificados ¿ desabafou.

Hoje, além do índice de reajuste anual, a operadora só pode aplicar o aumento por mudança de faixa etária. Para o reajuste anual, cada operadora precisa de autorização da ANS. As empresas também são obrigadas a informar o número do processo que autorizou a alta nos boletos de cobrança com a nova mensalidade. Assim, o usuário pode checar na agência se o aumento foi ou não autorizado.

COLABOROU Luciana Rodrigues