Título: Niterói e mais 5 cidades fecham acordo para tratar de lixo, saneamento e saúde
Autor: Valderez Caetano
Fonte: O Globo, 29/05/2005, Economia, p. 27

Consórcio tem apoio do governo federal mas ainda passará pelas Câmaras

No melhor estilo ¿a união faz a força¿, seis prefeituras da região Leste do Estado do Rio estão na fase inicial de formação de um consórcio. Os municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Maricá e Rio Bonito assinaram, há dez dias, um protocolo de intenções e esperam, ainda este ano, pôr em andamento o primeiro projeto, o de destinação e tratamento do lixo da região. Por enquanto, ainda não há uma decisão sobre quanto será investido.

¿ O consórcio tem o apoio do governo federal e é uma ação conjunta dos seis municípios. Agora, cada prefeitura terá que publicar a decisão no Diário Oficial de suas cidades e, em seguida, o assunto será submetido às câmaras de vereadores locais ¿ explica o prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, que é também o secretário do novo consórcio.

Destino e tratamento do lixo são destaques da pauta

Segundo ele, três temas já estão na lista como prioritários. Além do destino e do tratamento do lixo, as áreas de saúde e saneamento básico ganharam destaque nas reuniões preliminares. Mas Godofredo afirma que outros assuntos, como transportes, também estão em pauta.

O problema do lixo é um dos pontos importantes na avaliação dos representantes do consórcio, afirma Godofredo Pinto. A capacidade dos lixões das cidades de Niterói e São Gonçalo está se esgotando, e é preciso encontrar um novo aterro sanitário para despejo e tratamento do lixo da região.

¿ A vida útil dos aterros sanitários de Niterói e São Gonçalo se encerra no ano que vem. Precisamos encontrar outras alternativas, e os municípios envolvidos no consórcio já estão discutindo onde um novo aterro poderá ser instalado. A discussão conjunta e a união de forças certamente vão acelerar esse processo ¿ afirma o prefeito de Niterói.

Na área de saúde, de acordo com Godofredo Pinto, já existe na prática uma ação conjunta que é o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atua nos municípios da região Leste e tem Niterói como central de operações.

Cidades discutem ações para saneamento básico

¿ O Samu pode ser considerado o embrião para outras ações na área de saúde que beneficiem todos os municípios e facilitem o acesso da população ao atendimento e a serviços hospitalares em geral ¿ defende Godofredo Pinto.

O saneamento básico é outro ponto em destaque nas reuniões entre os representantes do consórcio. Segundo Godofredo Pinto, o modelo privado de saneamento básico também está em discussão na região. Niterói já atua nesse modelo, com a concessionária Águas de Niterói.

¿ Entre as opções ao atual sistema de saneamento estão em pauta, por exemplo, a implantação de um modelo como o de Niterói, em regime de concessão à iniciativa privada, ou então a criação de uma empresa pública intermunicipal. O lado positivo da criação dos consórcio é justamente esse: aproximar as pessoas de interesses comuns.