Título: Mutirão pelo investimento
Autor: Valderez Caetano
Fonte: O Globo, 29/05/2005, Economia, p. 27

Municípios driblam restrições e se unem para melhorar estradas e comprar equipamentos

Dona Manoelina de Carvalho Melo, de 74 anos, esteve na semana passada na pequena Perdões, a 28 km de Belo Horizonte. Pela segunda vez na vida, conseguiu fazer mamografia, exame que deveria ser feito, ao menos, a cada dois anos por mulheres acima de 40 anos. Ela saiu da cidade vizinha, São Sebastião da Estrela, e conseguiu ser atendida graças a uma iniciativa que está ganhando força no país e que tem em Minas Gerais e São Paulo estados pioneiros: a formação de consórcios de municípios. Com essa união, eles economizam na compra de equipamentos e investem.

¿ Evita muito o câncer. Lá (em São Sebastião) não tem o exame, e ele traz vantagem para as mulheres, principalmente quando a gente é mais velha ¿ diz dona Manoelina.

Apenas na área de saúde, os dados mais recentes da Confederação Nacional dos Municípios apontam que 35,42% das cidades integram consórcios. Ou seja, um em cada três municípios está fazendo parcerias.

Para escapar dos graves problemas de caixa, diversos municípios brasileiros estão buscando nos consórcios intermunicipais uma saída para racionalizar os gastos orçamentários e economizar custos em mais de 83%, dependendo da área.

No Piauí, o foco é o saneamento

Na compra de máquinas, o percentual cai para 12%; no de coleta de lixo, 2,48%. Agora, a iniciativa se estende para saneamento básico, infra-estrutura, turismo e desenvolvimento urbano, na carona da aprovação da lei que regulamentou, em abril, o artigo 241 da Constituição que trata de arranjos de política pública.

¿ A regulamentação foi um marco importante porque dá segurança aos novos contratos de consórcios que vinham funcionando sem uma norma. Não temos dúvida de que eles vão representar grande economia ¿ diz o secretário nacional de Saneamento, Abelardo de Oliveira Filho.

Em 6 de junho, 36 municípios do Sul do Piauí assinarão protocolo para criar um consórcio na área de saneamento da região, que tem um dos piores índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e de tratamento de esgoto e lixo do país. Segundo Oliveira, para tratar dez metros cúbicos de água, o custo cairá 64%: de R$22 para R$8.

Só na mesa do subchefe de Assuntos Federativos do Palácio do Planalto, Vicente Trevas, acumulam-se convites para que o governo federal oriente os novos consórcios:

¿ O interesse vai do saneamento ao desenvolvimento regional, e da prevenção à repressão à violência, como na Grande Recife.

Segundo ele, outro ponto positivo do consórcio é que um município que já tenha batido no teto do endividamento permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) poderá usar o limite de um município vizinho, por exemplo, para fazer obras ou comprar equipamento.

Jussara Minicutti, prefeita de Lavras, cidade de 80 mil habitantes no Sul de Minas, garante que graças ao consórcio de máquinas, que abrange oito municípios, a construção de um aterro sanitário na região, que ficou em R$6 mil, representou uma redução de gasto de 83,3%: a despesa teria sido de R$36 mil, se tivesse contratado serviço terceirizado.

O consórcio denominado Associação de Máquinas dos Municípios do Alto Rio Grande (Amalg) reúne 23 municípios que se beneficiam de cinco máquinas ¿ como trator de esteira e retroescavadeira ¿ que fazem serviços de melhoria de estradas vicinais e terraplanagem. As cidades rateiam mão-de-obra e diesel.

¿ O grande objetivo do consórcio é evitar a subutilização de equipamentos e a ociosidade de máquinas. Isso possibilita economia e permite, no caso dos consórcios de saúde, que a população tenha acesso a médicos e atendimento hospitalar sem ir para grandes centros ¿ diz o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), autor do projeto dos consórcios.

Lavras também faz parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande (Cismarg), com 23 cidades, cujo pólo é Santo Antônio do Amparo, graças ao hospital local com 70 leitos. O secretário de Saúde da cidade, Marcelo Carrara, diz que a maior economia é a prevenção: enquanto uma semana de tratamento do câncer de mama fica por R$700 em Belo Horizonte, uma mamografia em Perdões custa R$40.

¿ É uma dádiva. Antes, mandávamos pacientes para fora. Agora, fazemos aqui ¿ frisa a secretária de Saúde de Perdões, Elizane Villela.