Título: ÍNDIOS SÃO ACUSADOS DE DIVERSOS CRIMES NO MA
Autor:
Fonte: O Globo, 31/05/2005, O País, p. 9
Funai diz que eles ainda são relativamente incapazes porque Estatuto do Índio não foi regulamentado
SÃO LUÍS. O delegado de Grajaú (MA), Michael Sampaio, disse ontem que os quatro índios presos durante o desbloqueio da BR-226, no domingo passado, foram autuados em flagrante e vão responder por porte ilegal de arma, cultivo de entorpecente, cárcere privado, roubo, destruição de patrimônio público, formação de quadrilha e instigação à pratica de crimes.
Segundo o delegado, se comprovados todos os crimes, os índios podem ser condenados de 15 a 20 anos de prisão:
¿ Só falta concluir o inquérito e encaminhar à Justiça.
Sampaio disse que os índios vão responder como presos comuns e serão defendidos pela Funai.
¿ Aqui no Maranhão há jurisprudência no Tribunal de Justiça sobre casos de julgamentos de índios. Muitos já foram condenados e cumpriram pena na penitenciária de Pedrinhas.
O procurador da Funai no estado, Ezequiel Xenofonte Júnior, disse que só hoje estudará o relatório do delegado, mas adiantou que, embora respondam na Justiça, os índios têm atenuantes que devem ser garantidas:
¿ Ainda não foi regulamentado o Estatuto do Índio, como exige o novo Código Civil, e eles, portanto, são considerados relativamente incapazes.
Os guajajaras interditaram a BR-226 em represália à prisão de dois índios suspeitos de participar de 15 assaltos a ônibus.