Título: PATINANDO NO MESMO TERRENO
Autor: Natanael Damasceno
Fonte: O Globo, 31/05/2005, Rio, p. 12

Ambulâncias destinadas ao Samu ainda não têm data para entrar em operação

Mais de dois meses depois de serem entregues ao Ministério da Saúde, 71 ambulâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Rio continuam sem data para entrar em operação. Os veículos estiveram parados até março porque a prefeitura alegava não ter dinheiro para equipá-los. Hoje, estão num terreno da Fundação Oswaldo Cruz, apesar da promessa do ministério, feita em meados de março, de que entrariam em operação antes do fim de abril.

Cremerj e MP podem tentar solução na Justiça

Um dos pivôs da crise que culminou com a intervenção da União na saúde do município, há três meses, o Samu tem como objetivo a prestação de socorro de emergência, com o atendimento de doentes em casa, muitas vezes dispensando sua remoção para hospitais. Em janeiro do ano passado, o governo federal anunciou a implantação do serviço na cidade do Rio. Mas a queda-de-braço com o prefeito Cesar Maia, que deveria gerir toda a estrutura, adiou os planos até a União tomar a decisão de implantar e administrar o sistema, como parte de um acordo firmado com a prefeitura.

Para o Conselho Regional de Medicina (Cremerj), o empecilho para a implantação do projeto é a falta de entendimento político entre a União, o estado e o município. Aloísio Tibiriçá, coordenador da Comissão de Saúde Pública do Cremerj, diz que o conselho criou um grupo para acompanhar o caso e que, para isso, tem feito reuniões com o Ministério da Saúde.

¿ Infelizmente, em vez de os poderes confluírem para uma solução, está havendo uma disputa de competências. E quem sofre é a população. Estamos torcendo para que o acordo feito entre o Ministério e a prefeitura seja cumprido. Mas, caso não haja entendimento, vamos buscar ajuda no Ministério Público para tentar na Justiça uma solução para o impasse ¿ disse Tibiriçá.

O Ministério da Saúde, no entanto, garante que o problema está superado. Segundo Sergio Côrtes, médico que coordenou a intervenção no Rio, o processo de implementação do Samu está em andamento, apesar de ainda depender de questões como a criação das bases de operação, o fornecimento de equipamentos e uniformes e o treinamento dos cerca de mil profissionais que trabalharão no projeto.

¿ Podíamos implantar o programa de qualquer maneira, mas não estaríamos agindo com responsabilidade. Precisamos de bases de operação, pessoal treinado, equipamentos e um serviço de comunicação eficiente, para que o projeto funcione com sucesso. E para isso também dependemos de fatores externos ¿ disse Côrtes.

Ele contou que, há uma semana, o secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cézar Coelho, pôs as instalações de todas as unidades da rede à disposição para a criação de bases de operação do Samu. Disse também que em 15 dias os profissionais devem terminar o treinamento. No entanto, não quis estabelecer um novo prazo para a inauguração do serviço na cidade.

¿ Se dependesse apenas do ministério, as ambulâncias estariam nas ruas em 30, 45 dias. Mas ainda aguardamos os equipamentos dos veículos, que já foram comprados; a confecção dos uniformes, que também já foram encomendados; e a criação de uma central de comunicação, cuja entrega está atrasada ¿ disse o médico.

Quanto às ambulâncias paradas, o ministério informou ter um contrato com a montadora que garante a manutenção dos carros até que o projeto seja implantado.

Ontem à tarde, Sérgio Cortes e o Secretário de Atenção à Saúde do ministério, Jorge Solla, estiveram na Secretaria estadual de Saúde para tratar de outra pendência: o telefone 192, utilizado hoje pelo programa Emergência em Casa, do governo estadual, semelhante ao Samu. Eles chegaram a oferecer à subsecretária estadual de Saúde, Alcione Araújo, a coordenação do projeto.

¿ Estamos buscando soluções. Se houver interesse em acoplar um projeto ao outro, passaríamos ao estado o papel que seria da prefeitura ¿ disse Cortes.

Governo do estado e ministério estudam acordo

Segundo Alcione, no entanto, a secretaria não tem interesse em assumir o projeto do ministério:

¿ Não achamos que o Samu, em sua concepção original, seja adequado à cidade do Rio. Ficamos de estudar a proposta de um acordo de cooperação e devemos nos encontrar novamente nos próximos dias.

Criado em 2003, O Samu atende hoje, segundo o governo federal, a 214 municípios. No Estado do Rio, funciona em Niterói e na Baixada Fluminense. O socorro é feito após telefonema gratuito. Técnicos numa Central de Regulação identificam a emergência e, depois de um diagnóstico, providenciam o atendimento.