Título: FRANGO: BRASIL VENCE PLEITO NA OMC
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 31/05/2005, Economia, p. 20

Europeus perdem a briga e vão se queixar por causa de pneus usados

BRASÍLIA. A série de batalhas comerciais entre Brasil e União Européia (UE) deve esquentar ainda mais nos próximos dias. Ontem, a Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou a vitória do Brasil no painel contra a UE sobre as novas restrições ao frango salgado brasileiro. Mas os europeus, que já haviam sido derrotados também na questão dos subsídios ao açúcar, preparam-se para o contragolpe e vão pedir consultas formais ao governo brasileiro na OMC sobre a lei que proíbe a importação de pneus usados e reformados. A fase de consultas precede uma ação no organismo multilateral.

No caso do frango, os árbitros indicados para o painel ¿ que também favoreceu a Tailândia ¿ concluíram que a UE estava quebrando as regras do comércio com as tarifas adicionais aplicadas sobre as importações de frango salgado desossado. Para dificultar o ingresso do produto no mercado europeu, as alíquotas foram elevadas para 70%. Apesar da confirmação do relatório preliminar, a UE ainda pode recorrer, o que deverá ocorrer até julho.

¿ Acreditamos que até o fim deste ano o assunto esteja totalmente resolvido ¿ disse o coordenador da área de contenciosos do Itamaraty, Roberto Azevedo.

UE argumenta que vende pneus reformados

Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef), Cláudio Martins, o setor teve prejuízos de US$300 milhões por ano desde a adoção da medida. O contencioso começou em 2002.

Na questão dos pneus usados e reformados, a UE informou a seus representantes, num comunicado distribuído no dia 21 de maio, que pretende contestar, na OMC, a proibição, decidida em 2000. Sem mercado para o produto entre as nações desenvolvidas, a UE quer vendê-lo ao Brasil, argumentando que não vende pneu usado, e sim reformado; e que o Uruguai pode vender pneus reformados ao Brasil, por uma decisão do tribunal arbitral do Mercosul.

¿ Os pneus não evaporam e levam 150 anos para começarem a se degradar. E o Brasil não é lixo ¿ disse uma fonte do Ministério do Meio Ambiente.