Título: Suspenso benefício de fraudadores
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 19/10/2004, O país, p. 14

Fiscais do Ministério do Desenvolvimento Social e da Controladoria-Geral da União (CGU) começam hoje a investigar irregularidades denunciadas pelo ¿Fantástico¿ nos programas Bolsa Família, nos municípios de Cáceres (MT), Pedreiras (MA) e Piraquara (PR). O governo também suspendeu preventivamente o pagamento dos benefícios a sete pessoas que, conforme mostrou a reportagem, vivem confortavelmente em casas de alvenaria, com carro na garagem, e estão fora da faixa de pobreza exigida para ter direito ao dinheiro.

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Fonseca, disse que tanto os prefeitos dos três municípios quanto os beneficiários que tenham fornecido informações erradas para entrar nos programas poderão ser processados civil e penalmente, além de sofrer sanções administrativas, no caso de funcionários públicos.

Procuradoria e TCU investigarão denúncias

Segundo Ana Fonseca, o ministério acionou a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal de Contas da União. Os beneficiados poderão ser obrigados a devolver o dinheiro recebido indevidamente.

¿ O artigo 14 da lei do Bolsa Família assim estabelece. Não apenas tem que devolver (o dinheiro), como ser responsabilizado civil, penal e administrativamente pelo ato. Trata-se de dinheiro público e os gestores públicos têm responsabilidade sobre isso. A autoridade responsável pela organização do cadastro que inserir dados para beneficiar terceiros será responsabilizada ¿ disse Ana Fonseca.

O presidente da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unaco), entidade que reúne servidores da CGU, Fernando Antunes, criticou o governo por não adotar providências estruturais de combate às irregularidades em programas de transferência de renda. Segundo ele, as auditorias promovidas pela Controladoria vêm constatando fraudes e desvios de finalidade nos programas.

¿ Não tem programa federal que resista a uma investigação. Nossos relatórios de auditoria mostram isso, mas o governo fica paralisado. Não basta simplesmente jogar o problema no colo dos prefeitos. Porque aí fica um jogo de empurra que precisa acabar ¿ disse Antunes, afirmando que o governo federal deve estimular o controle social dos programas, com a criação e o efetivo funcionamento dos conselhos de acompanhamento locais.

É o que sugere também o controlador-geral da União, Waldir Pires, para quem as denúncias não são novidade:

¿ Temos constatado os mesmos problemas em nossas auditorias. É uma realidade do país e de estruturas arcaicas de clientelismo e manipulação. O combate tem que ser por meio da mobilização da sociedade ¿ disse Waldir, que também enviou auditores aos três municípios.

Trabalho de fiscais deve ser concluído em quatro dias

Segundo Ana Fonseca, os fiscais do ministério deverão concluir seu trabalho em quatro dias úteis. Ela lembrou que, desde janeiro, o ministério cortou 200 mil pagamentos, por irregularidades.

Para ela, a reportagem ajuda o Bolsa Família já que alerta os prefeitos sobre a importância do cadastramento das famílias pobres e da fiscalização para evitar desvios e favorecimentos. A secretária-executiva disse que 11.722 famílias estão cadastradas nos três municípios e que o fato de as denúncias envolverem apenas sete beneficiários indica uma pequena proporção.

¿ Não diria que são excepcionalidades, mas considerando que há 5.563 municípios no país, o número de denúncias é pequeno ¿ afirmou ela.

O diretor-executivo da Vice-Presidência de Transferências de Benefícios da Caixa Econômica Federal, Joaquim Lima, disse que a instituição não consegue entregar 25% dos cartões do Bolsa Família na primeira tentativa. Os motivos vão desde a falta do atual endereço da família ou mesmo casos em que o endereço fornecido é o da prefeitura.

Segundo ele, 489 mil cartões permanecem estocados na Caixa sem ter sido distribuídos ainda, o que corresponde a menos de 10% das cinco milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família. Quem não tem cartão, no entanto, pode receber o dinheiro, devendo para isso ir a uma agência da Caixa. Atualmente 92% dos benefícios são pagos, segundo Lima.