Título: ESFORÇO FISCAL RECORDE ATINGE R$44 BI NO ANO
Autor: Enio Vieira
Fonte: O Globo, 31/05/2005, Economia, p. 21

Superávit chega a 7,26% do PIB, acima da meta do governo, devido à arrecadação de tributos

BRASÍLIA. O setor público registrou em abril superávit primário (receitas menos despesas, exceto juros da dívida) de R$16,335 bilhões, a maior economia para pagamento de juros da série histórica do Banco Central, iniciada em 1991. O resultado inclui União, estados, prefeituras e empresas estatais, tendo ficado acima dos R$11,901 bilhões do mesmo mês de 2004 graças ao aumento de receitas com tributos federais. Nos quatro primeiros meses do ano, o superávit também é recorde: R$44,012 bilhões, representando 7,26% do PIB, o que superou a meta do governo para o período, de R$35,780 bilhões.

O aperto fiscal recorde e a valorização cambial de 5,06% permitiram até uma queda da dívida líquida pública, de R$965,9 bilhões em março, equivalente a 50,8% do Produto Interno Bruto (PIB), para R$956,7 bilhões em abril (50,1% do PIB). O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse que se o dólar encerrar o mês de maio na faixa de R$2,40, a relação dívida líquida pelo PIB deve cair para 49,8% em maio. Pode ser a primeira vez desde abril de 2001 que o indicador ficará abaixo de 50%. Com base em previsões de mercado (o dólar a R$2,70 e os juros médios no ano de 19,01%), no entanto, a relação dívida/PIB poderá subir para 51,3% no fim do ano.

O esforço primário acompanhou a despesa maior com juros, resultado da política do BC de elevar a taxa básica desde setembro de 2004 para frear a inflação. A economia mostra ainda que, diante do crescimento das receitas, o país prefere pagar juros em vez de investir. O governo mantém contingenciados R$15,2 bilhões.

¿ A tendência de elevação dos juros contribuiu para o aumento da dívida. Mas em abril, com o resultado primário e a queda do dólar, houve até um superávit nominal das contas públicas ¿ disse Altamir Lopes.

Desembolso com juros é de R$138 bilhões em 12 meses

O resultado nominal é a diferença entre o desempenho primário e a despesa com juros. A dívida pública cai quando existe superávit nominal, o que no Brasil só ocorreu em sete meses desde 1991. Com a taxa básica em alta (hoje em 19,75% ao ano), as despesas de juros subiram de R$41,259 bilhões nos primeiros quatro meses de 2004 para R$51,183 bilhões em igual período de 2005. Nos últimos 12 meses, são R$138,2 bilhões em despesas com juros do setor público. Pelas contas do governo, o desembolso com juros do setor público deve alcançar R$155 bilhões este ano.

Os gastos financeiros geraram um déficit nominal de R$8,830 bilhões de janeiro a abril de 2004, e de R$7,171 bilhões neste ano. No acumulado de 12 meses, o desempenho nominal está negativo em R$45,485 bilhões (2,47% do PIB), o que provoca aumento da dívida pública. A previsão do BC é que o déficit nominal suba de 2,66% do PIB em 2004 para 3,6% neste ano, devido à taxa básica (Selic) maior.

Altamir Lopes disse que o superávit primário recorde do setor público em abril se deve a uma sazonalidade no aumento de receitas, como o pagamento de cotas do Imposto de Renda da Pessoa Física, o recebimento de royalties de petróleo e gás e o pagamento de dividendos pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal num total de R$900 milhões.

Resultado do quadrimestre tem componente sazonal

Ele lembrou que, historicamente, os resultados são melhores no início do ano e tendem a cair nos meses seguintes.

¿ Não existe uma meta formal, porque acabou o acordo com o Fundo (Monetário Internacional, FMI). Mas existe um compromisso de governo que é de R$60,184 bilhões até agosto, e de R$83,850 bilhões (4,25%) no ano ¿ disse o economista do BC.

Em abril, a maior contribuição para o resultado primário foi dada pelo governo central, que registrou superávit de R$14,308 bilhões. Os governos estaduais contribuíram com economia de R$1,701 bilhão e as estatais, com R$219 milhões.