Título: Empresário quer mudanças
Autor: Mirelle de França
Fonte: O Globo, 31/05/2005, Especial, p. 3

A Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), que representou o setor no seminário "O Desafio das PPPs", cobrou a adoção do mecanismo de project finance, que considera fundamental para os projetos das PPPs. Segundo Irineu Meireles, diretor do grupo Odebrecht, que discursou em nome da Abdib," o project finance é o que existe de mais importante na visão da iniciativa privada para que o programa (PPP) se mantenha de pé".

Com o project finance, o próprio projeto funciona como garantia ao investimento. O BNDES já anunciou que está estudando como aperfeiçoar o mecanismo para usá-lo em projetos de PPP.

¿ Sem o project finance nós entendemos que o programa fica extremamente falho e complicado de ter sucesso ¿ afirmou Meireles.

O vice-presidente do BNDES, Demian Fiocca, explicou que esse tipo de mecanismo é mais seguro do que outros tradicionais. Ele afirmou que a aprovação de financiamentos de projetos pelo BNDES seria facilitada se o Congresso aprovar a inclusão do mecanismo step in right nas leis de concessão. Por esse mecanismo, explica, o banco poderia tomar para si o fluxo de caixa do empreendimento, por exemplo, a renda gerada com pedágios, em caso de falência ou pré-falência.

¿ O processo para se transformar uma garantia real (uma fábrica, por exemplo) em dinheiro é longo e custoso. No entanto, projetos estruturados (uma rodovia construída por PPP) muitas vezes oferecem uma boa segurança sobre o fluxo de receita que eles terão ¿ diz Fiocca.

Irineu Meireles, da Abdib, acrescentou que o modelo do Fundo Garantidor ainda tem que melhorar e que a situação atualmente ainda é de risco para o investidor. Ele cobra uma blindagem ao Fundo Garantidor contra a instabilidade política. Segundo o executivo, é urgente que a questão seja apreciada pelo Congresso independentemente de ¿interesses partidários¿.