Título: Vale pede maior clareza de regras
Autor: Rui Pizarro
Fonte: O Globo, 31/05/2005, Especial, p. 4

As limitações fiscais que impedem o governo de aplicar os recursos necessários para a infra-estrutura do país tornaram as Parcerias Público-Privadas fundamentais para a viablização desses investimentos. No entanto, para que as PPPs se concretizem, são necessárias regras claras que tragam tranqüilidade e retorno para o investidor. A avaliação foi feita pelo diretor-executivo de Finanças da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Fabio Barbosa, durante palestra no seminário 'O Desafio das Parcerias Público-Privadas', promovido ontem pela Fundação Getulio Vargas, em parceria com o GLOBO ONLINE e o jornal O GLOBO e BNDES, na sede da Firjan.

Fabio Barbosa destacou, em termos macroeconômicos, a existência de um setor público saudável ¿ "com rigidez fiscal, orçamento equilibrado e capacidade para honrar compromissos" ¿ como igualmente imprescindível para a credibilidade e o funcionamento das parcerias.

¿ As PPPs podem ampliar ainda mais os investimentos em infra-estrutura do setor privado. No entanto, precisamos de regras claras porque onde há risco, há custo, e qualquer percepção de risco tornará mais caro, do ponto de vista da avaliação do setor privado, uma decisão de investimento. É inevitável ¿ advertiu.

O diretor-executivo da Vale também se referiu à questão das permissões e dos licenciamentos ambientais, enfatizando a necessidade de ambas estarem integradas na regulamentração sobre as PPPs, para que os investidores possam ter a certeza da implementação dos projetos.

¿ Nós podemos ter um modelo (de PPPs) perfeito, muito bem desenhado, como parece que é o que está sendo apresentado, mas se dependernos de cada secretário de Meio- Ambiente, com todo o respeito que temos por eles, para saber se vamos poder implantar um projeto, realmente, cria-se um novo complicador à nossa vontade de ver o Brasil crescer ¿ salientou.

O executivo assinalou que ao esclarecer as respectivas competências dos diferentes níveis da federação, a legislação contribuirá para reduzir as incertezas regulatórias dos investidores.

¿- É muito importante sabermos se quem vai emitir a licença ambiental para a operação de um projeto é o Ibama, a secretaria estadual de meio ambiental ou o prefeito ¿ frisou.

Segundo o diretor da Vale, os elevados investimentos da companhiaem infra-estrutura evidenciam a viabilidade de projetos como o das PPPs. A Vale do Rio Doce é considerada a maior operadora logística do país e uma das maiores investidoras nacionais privadas no setor de geração de energia elétrica.

¿ Em 2004, a companhia investiu, nas duas áreas, US$ 563 milhões. Este ano, só em logística, deveremos investir cerca de US$ 760 milhões ¿ informou.

O diretor-executivo da Vale citou três exemplos de projetos que, segundo ele, a companhia poderia incluir como prioridades em parcerias do tipo PPP. O primeiro, com investimentos previstos de US$ 475 milhões, prevê a melhoria da ferrovia Serra do Tigre, entre os municípios mineiros de Ibiá e Garças de Minas, como forma de eliminar o gargalo limitador das exportações do agronegóciona região.

Os outros dois referem-se à Ferrovia Norte-Sul, onde deverão ser investidos US$ 354 milhões, como suporte à expansão da fronteira agrícola e a Ferrovia Litorânea-Sul, para melhorar o acesso aos portos. Neste projeto, a previsão de investimentos é de US$ 236 milhões e os principais setores atendidos serão o siderúrgico, o de celulose e o de cimento.

Fabio Barbosa explicou, ainda, que a Vale do Rio Doce foi responsável por 67% do total dos investimentos realizados pelas concessionárias ferroviárias brasileiras entre 2001 e 2004. No período, a Vale investiu R$ 3,1 bilhões, enquanto o restante das concessionárias foi responsável por R$ 1,4 bilhão e o governo, por R$ 100 milhões.

A contribuição da Vale para a recuperação do transporte ferroviário na matriz de transporte do país foi classificada por Barbosa também como decisiva. No período de 2001 a 2004 o transporte de carga cresceu 11%, superando a variação do PIB no mesmo período.

¿ Estamos orgulhosos ter contribuído fortemente para a recuperação da participação do modal ferroviário na carga do país, que saiu dos 20% em 1999/2000 para 24%, em 2003 ¿ disse o executivo.

Também na condição de maior consumidora de energia do Brasil, a Vale investiu, somente nos últimos três anos, US$ 213 milhões em usinas hidrelétricas, sendo responsável por cerca de 642 MW de capacidade instalada.

A atuação das agências reguladoras também deve estar claramente definida na regulamentação das PPPs, acrescentou o diretor da mineradora.

¿ É muito importante termos clareza do papel e do grau da autonomia e de independência de gestão das agências, porque esse é na minha opinião, outro elemento catalisador de futuros investimentos.