Título: Ministro admite atrasos nas PPPs
Autor: Sabrina Valle
Fonte: O Globo, 31/05/2005, Especial, p. 5

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou ontem, no seminário "O Desafio das Parcerias Público-Privadas", novos prazos para a escolha do gestor do Fundo Garantidor das PPPs e para o lançamento dos primeiros editais dos projetos. As datas foram atrasadas em um e dois meses, respectivamente. O ministro manteve, contudo, a previsão de assinar os primeiros contratos até março de 2006.

O ministro disse esperar que o prazo seja cumprido pelo menos no caso dos dois projetos mais adiantados, a Ferrovia Norte-Sul, orçada em R$ 1,4 bilhão, e a BR-116, de R$ 2,2 bilhões. Os primeiros editais de licitação devem ser lançados até o fim deste ano e não mais em outubro, como havia sido previsto.

Gestor de Fundo será anunciado até junho

Paulo Bernardo disse que o gestor do Fundo Garantidor das Parcerias, que dará lastro às operações de financiamento, será anunciado até 30 de junho e não mais até o fim de maio como havia sido divulgado anteriormente.

A declaração foi dada logo após o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Guido Mantega, ter cobrado do ministro uma definição sobre o assunto. O BNDES é um dos mais cotados para gerir o fundo, mesmo que em conjunto com outra entidade.

Em meio a uma série de indefinições, cobranças e incertezas políticas, o ministro chegou a admitir a possibilidade de as PPPs não deslancharem neste mandato do governo Lula, mas se disse confiante de que pelo menos parte dos projetos decole dentro do prazo.

¿ Vai sair, 99% de chance (de sair neste mandato). Mas estamos procurando fazer da melhor forma possível para poder dar garantias tanto ao Estado, quanto a investidores e usuários. O processo tem que ser bem construído ¿ afirmou.

Três obras viárias entre prioridades

Os outros três projetos escolhidos como prioritários pelo governo são a Variante Ferroviária Garapuava-Ipiranga, no Paraná, orçada inicialmente em R$ 22 milhões; o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, em R$ 250 milhões; e o Ferro-Anel de São Paulo, calculado em R$ 200 milhões.

Além dessas obras, Paulo Bernardo anunciou que um sexto projeto, o único fora do setor de transportes, pode ser incluído na lista. Segundo ele, talvez esse também tenha o edital lançado ainda neste ano. O ministro afirmou ter sido sondado por entidades para um projeto de irrigação e pediu, durante o seminário, a formalização da propostapelos interessados, que seriam de Minas Gerais e da Bahia.

O ministro não soube confirmar se há algum impedimento para o lançamento das PPPs neste mandato caso os primeiros contratos sejam assinados somente depois de abril de 2006, ano de eleições. Ele disse que já ouviu falar de uma restrição para a assinatura de contratos que signifiquem despesas para a futura gestão até oito meses antes do início do novo mandato, mas acrescentou que sua assessoria ainda está se informando sobre o assunto.

¿ Não confirmo isso. Eu já ouvi falar. Pedi para o pessoal dar uma examinada, mas nós queremos assinar antes desse período mesmo ¿ diz o ministro.

Paulo Bernardo reconheceu a "turbulência política" gerada pela CPI dos Correios. Um dos projetos do governo para alavancar investimentos está encontrando resistências políticas, segundo uma fonte do governo. A idéia seria incorporar nas leis de concessão mecanismos de financiamento inaugurados pelas PPPs. Por meio deles, o financiador teria mais garantias, podendo por exemplo usar a receita regada em estradas com pedágios para cobrir possíveis prejuízos.

Uma fonte do governo diz que inicialmente a proposta seria enviada ao Congresso por Medida Provisória, mas agora o ministério está tentando conseguir a aprovação de outra forma com medo de enfrentar resistência da oposição no Congresso.

O ministro do Planejamento diz que a proposta já foi discutida com a Casa Civil e será enviada em breve ao Congresso, mas reconhece que o clima político em geral é nebuloso.

¿ Há líderes da oposição dizendo que vão deixar de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Espero que não aconteça, porque isso significa um atraso na elaboração do orçamento do ano que vem e, evidentemente, um transtorno muito grande. Fora essa turbulência política acho que não temos nenhum problema extra ¿ afirmou.

Apesar dos atrasos e das indefinições, Paulo Bernardo disse estar confiante de que serão aprovadas Parcerias Público Privadas ainda neste mandato.

¿ Achamos que dá para fazer esses cinco (projetos prioritários) ainda no governo Lula ¿ afirmou.

Paulo Bernardo reconhece, no entanto, a possibilidade de isso não acontecer.

¿ Se nós fizermos em abril algum contrato e depois de abril (for constatado que) não pode mais fazer contrato, a gente vai continuar estudando porque aí o outro governo... a gente vai estar mais adiantado ¿ diz.

Paulo Bernardo disse que a preparação dos editais será o grande desafio das PPPs depois de decidido quem será o gestor do Fundo Garantidor das Parcerias. O processo todo, segundo o ministro, pode levar quatro meses.

¿ As partes técnica, econômica e financeira devem levar uns dois meses. Provavelmente vamos ter mais dificuldade na parte jurídica, que é uma novidade muito grande no Estado Brasileiro. Talvez levem mais uns dois meses ¿ diz.

O chefe da assessoria econômica do ministério, Antônio José Alves Júnior, anunciou que em "uma semana, dez dias", o Ministério do Planejamento vai anunciar mudanças de sua carteira básica de projetos que podem ser alvo de Parcerias Público Privadas. A nova carteira excluirá alguns projetos da lista e incluirá "vários outros" nela.

O ministério tem trabalhado com uma carteira de 23 projetos, que foram escolhidos em 2003 e integravam o Plano Plurianual 2004-2007. Agora, dois anos depois, o governo já finalizou os estudos de viabilidade de alguns deles e concluiu que outro mecanismo de financiamento que não as PPPs, como o sistema de concessão, fosse mais adequado em determinados casos. Segundo Alves Júnior, esse seria o caso de "algumas rodovias".

O chefe da assessoria econômica não deu detalhes sobre quais projetos serão incluídos na carteira, mas Paulo Bernardo confirmou que um deles pode vir a ser o projeto de irrigação e o outro é o trecho da BR-116 na Bahia, cujo orçamento está na casa dos R$ 2 bilhões. A obra teria dois trechos: ligaria Feira de Santana até a divisa de Minas Gerais e passaria pela BR-324, que abastece os portos da região.