Título: IBAMA PERMITE TIRAR MADEIRA DE ÁREA DE PROTEÇÃO
Autor: Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 01/06/2005, O País, p. 5

Ministério Público Federal apura concessão de autorizações de exploração em unidades de conservação na Amazônia

BRASÍLIA. Com aval do Ibama, madeireiros vêm explorando reservas indígenas e áreas de proteção ambiental da Amazônia que, por lei, deveriam ser mantidas intocadas. Levantamento de consultores contratados pelo próprio órgão - e que agora está no Ministério Público Federal - revela o quadro caótico que permite burlar a legislação e obter autorizações oficiais para exploração da floresta em áreas protegidas. Embora o Ibama saiba da situação desde 2003, só agora a direção do órgão diz estar providenciando cancelamento das autorizações em vigor.

Só em Mato Grosso, que tem o maior percentual de desmatamento na Amazônia, o Ibama processou nos últimos anos quase 200 pedidos de exploração em áreas indígenas de unidades de conservação. Segundo o levantamento, obtido pelo GLOBO, boa parte desses pedidos tramitava normalmente no órgão, a despeito de estarem reivindicando a exploração de madeira em áreas proibidas. Em muitos casos, as autorizações foram concedidas. Com elas, os madeireiros podem movimentar a madeira legalmente.

Os madeireiros se beneficiam da desorganização administrativa do Ibama e da falta de controle sobre a atividade dos fiscais responsáveis pela liberação das autorizações. O esquema é rasteiro: na hora de pedir a autorização, os interessados na madeira simplesmente não informam exatamente as coordenadas geográficas da área a ser explorada. Embora o Ibama possua desde 2002 o Sistema Integrado de Controle e Monitoramento dos Recursos Florestais (Sisprof), um recurso eletrônico para evitar esse tipo de fraude, o cruzamento das coordenadas da propriedade a ser explorada com o mapa das reservas protegidas não é feito.

No caso de Mato Grosso, em setembro do ano passado, quando foi concluído o levantamento, havia ao todo 197 propostas de planos de manejo localizadas dentro ou no entorno de terras indígenas e áreas de proteção ambiental. Pelo menos em 35 terras indígenas, a exploração da madeira estava liberada. A grande maioria dos outros processos estava em análise pelo Ibama há mais de dois meses e, por uma brecha da lei, nesses casos a exploração da madeira também tem de ser autorizada.

Medidas jurídicas contra os funcionários responsáveis

O Ministério Público Federal estuda adotar providências jurídicas contra funcionários do Ibama responsáveis pela situação. Relatório preparado em dezembro de 2003 pela consultora Maria Inês Hargreaves, contratada pelo Ibama, já apresentava o quadro caótico. Ela apontava 89 planos de manejo autorizados pelo Ibama dentro ou ao redor de áreas protegidas em Mato Grosso. Nas áreas ao redor da reserva Roosevelt, dos índios cintas-largas, Maria Inês estimou que os madeireiros estariam tirando 300 mil metros cúbicos de madeira por ano, o triplo da quantidade de toras extraídas ilegalmente que o Ibama conseguiu apreender este ano na Amazônia.

À época, a consultora recomendou a imediata suspensão dos planos de manejo e devassa nas autorizações concedidas.

O diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel, disse ontem que determinou a suspensão dos planos de manejo e enviou ao GLOBO ofício datado de 20 de maio último recomendando aos gerentes regionais do órgão que suspendessem as autorizações.

Legenda da foto: VISTA AÉREA da destruição: a foto mostra um trecho de floresta recentemente derrubada para ceder lugar à lavoura. Desmatamento cresceu 6% no último ano, principalmente em Mato Grosso