Título: CORREIOS SUSPENDEM LICITAÇÃO PARA SEGUROS
Autor: Jailton de Carvalho e Maria Lima
Fonte: O Globo, 02/06/2005, O País, p. 3

Escolha de corretoras foi alvo de representação de pefelistas no Tribunal de Contas da União

BRASÍLIA. A Empresa de Correios e Telégrafos suspendeu ontem o processo de licitação para escolher seus parceiros na distribuição e venda de seguros, títulos de capitalização e de previdência privada em suas agências. A decisão foi publicada no Diário Oficial e tomada depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu informações à estatal sobre o processo.

A escolha de corretoras de seguros foi alvo de uma representação no TCU por deputados do PFL. Antes de os Correios suspenderem a concorrência, o TCU já havia aberto investigação urgente para evitar que as empresas fossem contratadas irregularmente.

No documento, os deputados Rodrigo Maia (PFL-RJ), líder do partido na Câmara, e Valdemar Couraci Sobrinho (PFL-SP), sustentam que o negócio não faz parte das atribuições dos Correios. Segundo o presidente da comissão de licitação dos Correios, Cláudio Roberto Cabral, o processo foi adiado até que o TCU analise a documentação referente à concorrência:

- É melhor adiar para esperarmos pela manifestação do tribunal.

O ministro Ubiratan Aguiar, relator do processo no TCU, aceitou na terça-feira a representação e pediu urgência. A abertura dos envelopes estava marcada para 26 de junho.

Na representação, os deputados argumentam que o decreto-lei 509 de 1969 e a Lei 6.538 de 1978, que regulamentam a atividade dos Correios, não permitem o negócio com seguros. A concorrência suspensa fora feita com base na portaria 2.589, do Ministério das Comunicações, de novembro de 2002, que instituiu o Serviço Especial de Seguro Postal. Os deputados argumentam, entretanto, que a portaria ultrapassou os limites impostos pelas leis. O assunto vai ser analisado pelos auditores do TCU.

Licitações ficaram sob suspeita após divulgação de fita de vídeo

As licitações dos Correios ficaram sob suspeita depois que foi divulgada uma fita de vídeo na qual o ex-chefe do departamento de Contratação Maurício Marinho aparece recebendo propina e narrando um esquema para beneficiar o PTB. A diretoria de Administração era ocupada por Antonio Osório Batista, indicado pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson. Em outra frente de investigação, as indicações do partido para a direção do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) também estão sob suspeita.

No Rio, funcionários dos Correios fizeram ontem um protesto contra a corrupção em frente ao prédio da ECT na Avenida Presidente Vargas. As vidraças do edifício foram lavadas para simbolizar a necessidade de limpar a empresa. Ontem, o presidente da Eletronorte, Roberto Garcia Salmeron, outro petebista, divulgou nota defendendo a contratação de Marcelo Marinho, filho de Mauricio Marinho. Salmeron argumenta que Marcelo tem ótimo currículo e que é elogiado tanto por chefes quanto por colegas. "Não se pode crucificar um filho pelos possíveis erros do pai", diz a nota.