Título: PERDÃO DE DÍVIDA EXPÕE DIVERGÊNCIA
Autor: Regina Alvarez/Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 02/06/2005, O País, p. 8

Palocci nega briga com MEC mas se diz contrário a proposta de Tarso

BRASÍLIA. A proposta do Ministério da Educação (MEC) de perdoar dívidas de estados e municípios para que o dinheiro seja investido no ensino superior expôs ontem mais uma vez o confronto direto entre as pastas da Educação e da Fazenda. O ministro da Educação, Tarso Genro, divulgou uma nota rebatendo as críticas do secretário de Política Econômica da Fazenda, Bernard Appy. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reforçou o ponto de vista de seu subordinado, mas tentou minimizar a divergência com Tarso, negando desentendimentos entre as duas pastas.

A nota, divulgada na página do MEC na internet, diz que a troca de dívida é uma "opção política" do governo. "O ministro da Educação, Tarso Genro, registra que não há nenhuma comprovação empírica, nenhum precedente histórico e nenhum suporte teórico, acadêmico ou não, que aponte que investimentos em educação, de qualquer natureza, sejam prejudiciais à saúde macroeconômica do país", diz o texto, sem citar Appy.

Perdão de dívidas foi sugerido na segunda-feira

O perdão de dívidas foi sugerido por Tarso na segunda-feira, ao lançar a segunda versão do anteprojeto de reforma universitária. O texto não faz menção direta a essa possibilidade, mas diz que a União poderá financiar instituições de ensino superior estaduais e municipais mediante convênios ou consórcios.

Palocci deixou claro que se opõe à iniciativa do MEC:

- Sou contrário a utilizar na dívida qualquer outro critério que não esteja nos contratos. Isso não contribui para os projetos sociais. A estabilidade da dívida é que dá condições para que sobrem mais recursos para a área social. Mas não entendo que a reforma universitária esteja propondo isso - afirmou Palocci, que, no entanto, tentou minimizar as divergências com o MEC:

- Não acho que a reforma universitária entre neste particular. Estamos discutindo questões importantes, como a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e a conversa tem sido muito colaborativa. Mas é claro que a Fazenda tem que zelar pelo equilíbrio financeiro.

Tarso, por sua vez, disse que a Fazenda nunca foi problema para as reformas:

- Não tenho resposta para Bernardo Appy, ele tem uma opinião, eu tenho outra. A Fazenda nunca foi um empecilho às reformas do governo. Um exemplo é o Fundeb. O projeto foi exaustivamente discutido e, depois de ouvir o MEC e a Fazenda, foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem decidiu. Essa é uma discussão lateral e secundária.

Secretário disse que assunto não fora discutido

Anteontem, Appy descartara o perdão de dívidas, dizendo que o assunto não fora discutido internamente no governo:

- Essa é uma forma inadequada de estimular investimento em educação.

O MEC quer usar recursos federais para ampliar vagas, melhorar a qualidade do ensino e criar cursos em parceria com instituições estaduais e municipais. A proposta é semelhante à feita por Tarso no cenário internacional. Ele articula com os governos da Argentina e da Espanha a conversão de parte da dívida externa dos países em desenvolvimento em gastos em educação.

Ontem, o ministro da Educação informou que o presidente anunciará no dia 14 um pacote de medidas para o setor. Entre elas, o envio ao Congresso de um projeto de emenda constitucional que cria o Fundeb, que, em quatro anos, terá um aporte R$4,3 bilhões de recursos orçamentários.

COLABOROU Valderez Caetano

Legenda da foto: TARSO: EM nota, o ministro diz que troca da dívida é "opção política"