Título: NO SOCIAL, PROGRAMAS AINDA NÃO IMPLEMENTADOS
Autor: Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 02/06/2005, O País, p. 8

Ao divulgar dados sobre desigualdade no país, ministro reconhece que há muito o que fazer

BRASÍLIA. Na tentativa de mostrar que não está inerte em relação aos problemas sociais apontados no estudo "Radar Social", produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o governo divulgou ontem uma publicação listando suas ações nas sete áreas pesquisadas pelo instituto. A resposta, intitulada "Radar Social - Principais Iniciativas do Governo Federal", inclui projetos que ainda não saíram do papel e programas que ainda não funcionam como o previsto.

Uma consulta ao sistema de gerenciamento de gastos federais mostra que alguns dos principais programas listados pelo governo no documento estão praticamente paralisados por falta de dinheiro. O documento preparado pelo Ministério do Planejamento lista 71 ações, do Fome Zero à área de segurança pública.

Primeiro Emprego não deslanchou e está no texto

Um exemplo de programa que não deslanchou e que é elogiado no documento é o Primeiro Emprego, do Ministério do Trabalho. Lançado em 2003 com a promessa de empregar 260 mil jovens até o fim do governo, ao longo do ano passado o programa criou 36.881 postos - menos de 15% da meta, que não é citada no relatório.

Na seção que apresenta as ações do Ministério da Educação, aparece o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, que ainda não virou realidade. Até a reforma agrária, alvo de críticas de movimentos sociais, como o MST, entrou no rol de realizações. Embora o número de assentados ainda esteja longe da meta, o documento comemora: "Em dois anos, foram criados 762 projetos de assentamentos e decretada a desapropriação de 1,3 milhão de hectares de terras".

Apresentados como destaque entre as políticas sociais do governo, os projetos de saneamento básico, por exemplo, enfrentam a lentidão na liberação de verbas. De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo (Siafi), este ano o governo executou apenas 0,94% do orçamento de R$932 milhões previsto para esse fim. Outros programas, como o Luz para Todos e o Habitar-Brasil, também têm menos de 2% de execução orçamentária neste ano.

"Se estudo terá efeito imediato eu ainda não sei"

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reconheceu que ainda há muito a fazer. Mas ao ser indagado se o trabalho do Ipea terá reflexos imediatos na gestão dos programas de governo, respondeu que ainda não pode garantir isso:

- Se o estudo é um instrumento para avaliar as políticas públicas, é claro que vai ter influência sobre o trabalho do governo, mas se terá efeito imediato eu ainda não sei.

Segundo o estudo do Ipea, o Brasil tem 53,9 milhões de pobres (31,7% da população) e aparece em penúltimo lugar em termos de distribuição de renda numa lista de 130 países.

O presidente do Ipea, Glauco Arbix, criticou os setores da sociedade que cobram resultados de curto prazo, principalmente dos programas sociais.

- Há uma miopia generalizada porque a gente sempre tem a preocupação do curto prazo. Um programa precisa ter tempo para amadurecer - disse, destinando a crítica à imprensa, aos meios acadêmicos e ao próprio governo.

Ana Peliano, pesquisadora do instituto, informou que nos próximos três meses será criada a comissão para definir a linha de pobreza a ser considerada oficialmente no Brasil. Hoje, os cálculos são feitos com base no número de famílias com rendimento per capita mensal de até meio salário-mínimo.