Título: Carga mais que pesada
Autor: Cássia Almeida
Fonte: O Globo, 02/06/2005, Economia, p. 23

Instituto estima que peso dos impostos subiu para 41,60% do PIB no 1º trimestre

correção:

No quadro referente à reportagem "Carga mais que pesada", na página 23 de ontem, as bandeiras da Argentina e da China foram publicadas trocadas.(publicada em 03.06.2005)

Em meio ao ritmo menor da economia brasileira no primeiro trimestre do ano, divulgado ontem pelo IBGE, o Fisco avançou sobre a produção. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a parcela de toda a riqueza produzida no país nos três primeiros meses de 2005 destinada aos impostos foi de 41,60%, contra 40,01% no mesmo período de 2004. Em relação à taxa estimada para todo o ano de 2004 pelo instituto (36,80%), a diferença explica-se pela concentração de pagamentos de tributos no início do ano: Imposto de Renda (IR), IPVA, IPTU. No primeiro trimestre, a arrecadação sobe.

- Porém, houve aumento também quando a comparação é feita com o mesmo período de 2004. Descontando os efeitos da inflação, a arrecadação no período subiu 7,4%, contra 2,9% do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de todas as riquezas produzidas no país). Isso fez a carga subir. Mesmo com a economia desaquecida, o bom desempenho de 2004 foi carregado para início de 2005. Muitos impostos são pagos no ano seguinte, como o IR - disse Gilberto do Amaral, presidente do IBPT.

No estudo divulgado ontem pelo instituto, a alta no primeiro trimestre deste ano sobre igual período de 2004 deveu-se, principalmente, a dois tributos: ICMS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No primeiro, a arrecadação cresceu em R$4,7 bilhões e, no segundo, em R$4 bilhões. Amaral afirma que houve elevação da alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso do Sul.

- Essa carga de impostos significa que o brasileiro trabalha 140 dias por ano somente para pagar impostos - afirmou Amaral.

Ipea: imposto alto trava crescimento

Segundo o economista Armando Castelar, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a mudança no recolhimento da Cofins, um dos motivos para a elevação da parcela dos impostos também em 2004, começou a valer no fim do primeiro trimestre do ano passado:

- O grande incremento na arrecadação veio da Cofins que escapou do primeiro trimestre do ano passado - afirmou o economista.

O tributarista Ilan Gorin lembra que a alíquota nova passou a vigorar em fevereiro, com pagamento em março. Para chegar à carga tributária no primeiro trimestre, o instituto usou dados reais da arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, de R$181,71 bilhões, e projetou o valor do PIB em R$436,84 bilhões entre janeiro e março. A expansão da economia em reais só será divulgada oficialmente pelo IBGE no dia 30 deste mês.

- Para este ano, estamos estimando que a carga fique em 37,5% - disse o presidente do IBPT.

Segundo Castelar, do Ipea, esse tamanho da carga tributária gera informalidade e prejudica a produtividade do país. O Brasil tem um peso de impostos semelhante ao de países europeus e muito superior ao de nações com o mesmo nível de renda como a Coréia:

- O Brasil está fora da curva, muita acima do países de mesma renda. Na Europa, essa carga tem efeito distributivo, o que não acontece no Brasil. Essa nível de impostos prejudica o crescimento do país - alertou.

A Receita Federal não comentou o levantamento do IBPT, mas afirmou que "estimar a carga tributária em periodicidade inferior à anual é exercício temerário, mesmo quando explicitadas todas as hipóteses subjacentes ao cálculo, pois comporta elevada margem de erro, levando a conclusões equivocadas". A Receita afirma que o "comportamento do PIB afeta o cálculo da carga tributária direta e indiretamente e, portanto, potencializa os desvios em relação às estimativas".

Mas um tributarista de uma das maiores consultorias do setor afirma que nada impede que se faça um acompanhamento trimestral, desde que seja feita uma comparação entre períodos idênticos - como um trimestre de um ano contra o mesmo do ano anterior.

- A taxa anual é mais importante do ponto de vista acadêmico e é o que fica para a História. Mas acompanhar a cada trimestre é uma maneira de monitorar como está o nível de tributação ao longo do ano. E, assim, evitar que se perceba só muito tarde, no fim do ano, que a carga subiu muito. É um painel de controle - disse o especialista.

LULA: ECONOMIA BRASILEIRA VAI SURPREENDER OS PESSIMISTAS, na página 24