Título: `A PESSOA SEM NOME É UMA COISA¿
Autor: Raimundo Garrone e Isabela Martin
Fonte: O Globo, 05/06/2005, O País, p. 13

Mutirão ajuda população de cidades do Maranhão e do Ceará a tirar certidão de nascimento

Após uma campanha de mobilização iniciada no ano passado, Santa Quitéria do Maranhão reivindica o título de primeiro município brasileiro a erradicar o sub-registro no Brasil. Apenas em maio foram feitos mais de 1.800 registros, a maioria de pessoas acima de 12 anos. Segundo estimativas dos organizadores do movimento, faltam só 19 pessoas a serem registradas. Quando a campanha começou, dos 28 mil habitantes, três mil não eram registrados.

O feito é resultado da mobilização da população, coordenada pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Quitéria, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público. Santa Quitéria é um dos municípios mais pobres do país. Sua população vive da agricultura e do extrativismo.

¿ Fomos de casa em casa saber quem era registrado e quem não era. Mobilizamos a comunidade, propondo que as pessoas viessem, trouxessem testemunhas, pais e documentação existente para facilitar o trabalho. Famílias inteiras foram registradas. Pessoas de todas as idades ¿ conta o juiz Luiz Jorge Silva Moreno, um dos articuladores do movimento.

Para o juiz, a gratuidade do registro é fictícia, já que, em muitos casos, a população pobre não tem dinheiro para pagar o ônibus e ir até o cartório. Santa Quitéria fez campanhas para arrecadar recursos e levar os sem-registro, dando-lhes também refeição.

A meta de erradicar o sub-registro até 31 de maio foi estabelecida numa reunião em março com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, em Brasília. A meta da Secretaria de Direitos Humanos é erradicar ou diminuir o sub-registro para 5% em todo o país até outubro de 2006. No Brasil, em 2003, cerca de 774 mil crianças, 21,6% das nascidas vivas, não foram registradas no mesmo ano ou no primeiro trimestre ano ano seguinte.

Em Crateús, no Ceará, o cartório vai à maternidade

Outro bom exemplo no combate ao sub-registro vem de Crateús, no interior do Ceará: o cartório ambulante. Todo dia, um funcionário do único cartório de registro da cidade vai à maternidade registrar os bebês. As mães já vão para casa com o documento. Com isso, Crateús, a 397 quilômetros de Fortaleza, tenta erradicar o sub-registro.

Em média, 210 crianças são registradas na cidade por mês. Sem registro civil a pessoa não existe oficialmente, não pode tirar outros documentos, trabalhar regularizada ou beneficiar-se de programas sociais. Também não pode proporcionar nada disso a seus descendentes.

¿ Uma pessoa sem nome é uma coisa, não é gente ¿ diz Oswaldo do Nascimento, titular do cartório e autor de um bordão sobre o documento.

¿ A pessoa quando se batiza é cristão e, com o registro, é cidadão.