Título: ABORTO DE FETOS SEM CÉREBRO NA PAUTA DE NOVO PROCURADOR
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 05/06/2005, O País, p. 16

Apesar de ser católico como Fonteles, Antônio Souza diz que não tomará as mesmas decisões que seu antecessor

BRASÍLIA. Indicado para ser o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza terá de enfrentar nos primeiros meses de mandato pelo menos três assuntos polêmicos no Supremo Tribunal Federal (STF): a possibilidade de aborto para mulheres grávidas de fetos sem cérebro (anencéfalos), a constitucionalidade da lei que autoriza o uso de embriões humanos em pesquisas de células-tronco e a legitimidade da atuação do Ministério Público em investigações criminais.

O atual procurador-geral, Cláudio Fonteles, católico fervoroso, deu parecer contrário ao aborto de anencéfalos e ao uso científico dos embriões. O terceiro assunto também virou bandeira de Fonteles, que é favorável ao direito de investigar do Ministério Público.

Souza dá a entender que, embora seja católico e tenha posições institucionais parecidas com as de Fonteles, não necessariamente tomará as mesmas decisões.

¿ Quem exerce um cargo desses não pode ter medo. Tenho opiniões parecidas com as do Cláudio (Fonteles). Mas somos pessoas diferentes. Por exemplo: ele é extrovertido e eu sou mais reservado.

Souza é católico, mas, como ele ressalta, seu envolvimento com a religião é menos intenso do que o de Fonteles. Está no Ministério Público Federal desde 1975. Foi procurador-chefe no Paraná antes de se tornar subprocurador-geral da República. Atuou no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral e no STF.

Apesar de ainda não ter sido nomeado, ele está confortável na posição de sucessor de Fonteles, de quem foi vice nos últimos dois anos. Recebeu de emissários do Planalto a informação de que foi escolhido para chefiar o Ministério Público Federal até 2007. A escolha foi comemorada pela categoria, que temia a indicação de nomes que não dessem continuidade à gestão de Fonteles. Souza passou o último mês representando seu superior em julgamentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará o nome de Souza até o fim de junho, quando termina o mandato de Fonteles. Até a semana passada, o governo tentava convencer Fonteles a permanecer em sua função por mais dois anos, mas ele quer mais tempo para se dedicar aos trabalhos que desenvolve na Igreja Católica e apoiou a indicação.

Antes de ser escolhido pelo presidente Lula para ocupar a mais importante cadeira do Ministério Público, Souza divulgou como uma de suas propostas a valorização dos servidores. Nenhuma proposta de aumento de salários, porém, foi mencionada.