Título: AUTORIDADES TÊM POUCA AUTONOMIA PARA REPRESSÃO
Autor: Letícia Lins
Fonte: O Globo, 05/06/2005, Economia, p. 39

Caruaru é a capital da pirataria do interior de Pernambuco

RECIFE. A delegada da Polícia Federal em Caruaru, Ana Clésia Ferreira, reconhece que o município do interior de Pernambuco funciona como centro distribuidor de mercadorias pirateadas, inclusive dos CDs. E informou que nos últimos cinco meses foram apreendidos 19.812 CDs em Caruaru. A maior parte deles era virgem. Eles seriam encaminhados para estúdios domésticos ou clandestinos de gravação. Mas 5.162 já estavam gravados, com capas também falsificadas e seriam enviados para a capital. Três pessoas, inclusive um chinês, Lin Wen Tan, foram presas em flagrante em depósitos ilegais, abarrotados de CDS, equipamentos de som e computadores para gravação.

¿ Como freqüentador da Praia de Boa Viagem, fico duplamente indignado. Esse ano chegamos a fazer uma atuação conjunta, mas na área de cigarros pirateados, não na de CDs ¿ afirmou o gerente de Operações Fiscais da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Gustavo André Costa Barbosa.

Segundo o gerente, os produtos de pirataria ou contrabando da nossa competência da secretaria e devem ser investigados pela Polícia Federal e pela Receita Federal.

¿ De qualquer forma, acho que os órgãos federais têm que atingir o grande contraventor e o grande sonegador, não o pequeno, que está vendendo os CDs com sua barraquinha para sustentar a família ¿ argumentou.

Fiscalização da prefeitura está de mãos atadas

Posição semelhante tem o chefe da Diretoria Geral de Controle Urbano e Ambiental (Dircom) da prefeitura, José Rangel.

¿ A economia informal é uma realidade não só em Pernambuco mas em todo o país. Os donos das carroças não informam onde é a distribuição clandestina e nem nos cabe investigar isso. Não podemos nem aplicar multas por excesso de som, pois a legislação não prevê multa por poluição sonora para pessoas físicas. Não há nem como autuá-los, porque muitos vendedores nem sequer têm identificação.

Sem fiscalização ou repressão, o CD pirata ganha cada vez mais terreno na capital pernambucana. No fim do ano passado, as carrocinhas eram poucas na Praia de Boa Viagem. Mas nos últimos seis meses, o comércio clandestino de CDs espalhou-se pelas ruas mais movimentadas da capital, concentrando-se nos fins de semana no principal cartão postal do Recife. Os turistas são assediados pelos vendedores ambulantes e ainda ficam incomodados com o excesso de amplificadores de péssima qualidade, usados nas carrocinhas que funcionam como vitrine dos CDs piratas.(Letícia Lins)