Título: GOVERNO EM RITMO LENTO: SÓ 1,5% FOI LIBERADO
Autor: Valderz Caetano
Fonte: O Globo, 04/06/2005, Economia, p. 23

Até maio, foram investidos apenas R$330 milhões de R$21 bi fixados no Orçamento do ano

BRASÍLIA. O governo cobra investimentos do setor privado, mas não dá exemplo. A execução do Orçamento de 2005 atualizada até 31 de maio mostra que, nos primeiros cinco meses do ano, apenas 1,52% dos investimentos aprovados pelo Congresso foram adiante. Dos R$21,7 bilhões para investimentos, foram gastos R$330,2 milhões. Com a preocupação de garantir o superávit primário, o governo está realizando investimentos em um ritmo mais lento do que no mesmo período do ano passado, desacelerando como o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que avançou só 0,3% no primeiro trimestre.

Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) levantados pela assessoria técnica do PSDB no Congresso, até maio de 2004 o governo tinha executado 2,59% dos investimentos aprovados no Orçamento daquele ano. No mesmo período de 2002 e 2003, a média de execução orçamentária foi de 2,57%. Em 2003, a execução até maio era equivalente a 1,05%, mas aquele ano foi atípico, já que o Orçamento teve o maior corte de sua história para fazer frente à crise econômica.

Em 2005, ao contrário, a arrecadação tem registrado sucessivos recordes, e o próprio presidente Lula se comprometeu a aumentar os gastos com investimentos, especialmente na área de infra-estrutura.

No Ministério dos Transportes, somente a partir de maio houve uma mudança nas regras de liberação de recursos que deve facilitar a execução orçamentária. Até o dia 31, os valores pagos referentes aos investimentos de 2005 ainda eram irrisórios. Cerca de R$69 milhões para um orçamento aprovado de mais de R$6 bilhões. Outras áreas consideradas prioritárias estavam com execução zero até maio, como é o caso de habitação e saneamento.

Economista reduz previsão da taxa de investimento no ano

Tradicionalmente, a área econômica libera poucos recursos do Orçamento para investimentos nos primeiros meses do ano, o que em parte é compensado pelo pagamento de despesas de anos anteriores, os chamados restos a pagar. Mas este ano a equipe econômica foi mais conservadora no bloqueio de investimentos, porque os gastos de custeio aumentaram e existe preocupação em mostrar aos agentes econômicos que o superávit fiscal está garantido, mesmo sem o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No período de janeiro a abril, o superávit primário atingiu o percentual recorde de 7,26% do PIB (total de riquezas produzidas no país), ficando em 5,06% em 12 meses, embora o compromisso de União, estados e municípios, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), seja de 4,25% do PIB.

¿ O superávit é exagerado, o governo não está investindo e não consegue controlar os gastos correntes. Está tudo ao contrário da lógica ¿ afirma Antonio Correia de Lacerda, professor da PUC/SP.

A partir da conjuntura desfavorável do primeiro trimestre, Lacerda reviu para baixo a estimativa de investimentos em 2005. Ele esperava que o país pudesse elevar para 22% do PIB a taxa de formação bruta de capital fixo, que em 2004 foi de 20%. Agora, considera que essa taxa se manterá. O economista lembra que o país precisa elevar para, no mínimo, 25% do PIB a taxa de investimentos. Do contrário, não conseguirá crescer de forma duradoura.