Título: NOVO `ROUND¿ NA LUTA DA DOR DE CABEÇA
Autor: Vagner Ricardo
Fonte: O Globo, 04/06/2005, Economia, p. 27

Fabricante de Neosaldina consegue barrar na Justiça concorrente Neuralgina. Cifarma vai recorrer

Fabricante do segundo analgésico mais vendido no país, a Neosaldina, o laboratório alemão Altana Pharma conseguiu um alívio para sua dor de cabeça no mundo dos negócios. A Justiça de São Paulo proibiu a indústria Cifarma Científica Farmacêutica, de Minas Gerais, de manter a venda de seu analgésico Neuralgina no país, em virtude da semelhança dos nomes das duas marcas e da confusão gerada para os consumidores.

A decisão que proibiu o uso da marca Neuralgina foi dada pela 1ª Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e publicada, na terça-feira, no Diário Oficial. Mas tem caráter provisório: vale até o julgamento de mérito da ação principal do Altana Pharma.

¿ A decisão favorável da Câmara a nosso recurso mostra que estamos consolidando uma vitória, mesmo que a disputa seja longa ¿ disse o advogado Luiz Gonzaga Moreira Lobato, do escritório Dannemann Siemsen, contratado pelo laboratório Altana Pharma.

No decisão, os desembargadores concordaram que a Cifarma teve a intenção de se beneficiar do prestígio do produto concorrente.

Foi a segunda vitória parcial do laboratório alemão. Os fabricantes da Neosaldina já haviam obtido, em março, liminar para que a embalagem da Neuralgina fosse mudada, por sua semelhança com a do produto do Altana. A liminar, contudo, não atendeu ao pedido de retirada da Neuralgina das farmácias, obrigando o Altana a apelar para ampliar os efeitos da decisão judicial.

O advogado Eduardo de Freitas Alvarenga, que representa a Cifarma, disse que a indústria cumprirá a decisão, mas vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para resgatar sua marca Neuralgina. E, se vencer a disputa, cobrará os prejuízos causados pelo suspensão da marca.

Neosaldina ou Neuralgina? O consumidor ainda prefere o Tilenol, líder nas vendas do segmento, segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).