Título: RAZÕES DA MARCHA DOS EMPRESÁRIOS A BRASÍLIA
Autor: Armando Monteiro Neto e Paulo Okamotto
Fonte: O Globo, 06/06/2005, Opinião, p. 7

Os pequenos negócios são fundamentais para o desenvolvimento das economias de todos os países. Como canais de acesso a oportunidades, tornam-se agentes de inclusão social. Abrigam a maioria dos empregos e promovem a distribuição de renda, tanto na produção de bens como na prestação de serviços. Atuam, também, como elos das grandes cadeias de negócios.

Nos países mais desenvolvidos, a participação das empresas de pequeno porte no conjunto da economia equivale à fatia das empresas de grande porte. Esse equilíbrio tem como reflexo a forte presença delas no volume do comércio exterior ¿ 31% nos EUA, 40% na China, 46% na Dinamarca e 53% na Itália.

No Brasil, a participação das pequenas empresas na pauta de exportações é de apenas 2%. E a contribuição delas para o Produto Interno Bruto (PIB) não passa dos 20%. Apesar de representarem 99% dos negócios formais e empregarem 60% dos trabalhadores com carteira assinada.

Portanto, o potencial de crescimento da participação das micro e pequenas empresas na produção de riquezas nacionais é enorme. Elas são um grande negócio para o país, mas estão sufocadas pelo peso dos tributos e de obrigações fiscais, por absurdas exigências burocráticas e pela falta de crédito, que bloqueia o acesso às inovações tecnológicas.

A conseqüência dessa asfixia é o elevado índice de mortalidade. De cada dez pequenas empresas abertas no Brasil, seis não chegam aos três primeiros anos de vida. O que explica a crescente informalidade, estimada em 10 milhões de negócios que movimentam 10% do PIB e empregam quase 14 milhões de trabalhadores.

É por isso que a campanha da Frente Empresarial pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas desencadeou um grande movimento cívico pelas diversas regiões do país. Em 50 dias de mobilização, reunimos cerca de 10 mil empresários ¿ dos empreendedores iniciantes aos líderes regionais e nacionais mais expressivos ¿ nas manifestações públicas realizadas na maioria dos estados brasileiros. De Porto Alegre a Manaus. De Cuiabá a Salvador. Passando por São Paulo e Belo Horizonte.

Essa adesão crescente mostra que a causa é mais do que justa. É um clamor da sociedade, que percebe a importância da construção de um ambiente favorável à prosperidade dos pequenos negócios como o caminho mais rápido e seguro para o Brasil alcançar o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social. Abrir esse caminho, com urgência, tem de ser prioridade na agenda política nacional.

Para enfrentar tal desafio, a Frente Empresarial está convocando os empreendedores brasileiros ao engajamento na luta pela aprovação da Lei Geral, que produzirá um novo Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. O projeto de lei complementar que defendemos pretende regulamentar alguns artigos da Constituição para simplificar procedimentos e estabelecer tratamento diferenciado aos negócios que faturam até R$300 mil por mês. Queremos remover os obstáculos que dificultam a prosperidade dos pequenos empreendimentos e estimulam a informalidade da economia.

Na quarta-feira (8/6), vamos reunir caravanas de empresários de todos os setores da economia e líderes políticos de todos os estados para um Encontro Nacional, em Brasília. O objetivo é referendarmos o anteprojeto elaborado pelo Sebrae a partir de um amplo e cuidadoso processo de consultas a mais de seis mil representantes de entidades ligadas às micro e pequenas empresas.

O ato público culminará com uma marcha cívica ao Congresso Nacional, para entregar o documento aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que já se manifestaram a favor do projeto. Esperamos que essa mobilização contribua para sensibilizar e convencer os demais governantes e parlamentares de que é a força dos pequenos que torna um país grande.

ARMANDO MONTEIRO NETO é presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). PAULO OKAMOTTO é diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).