Título: UM DESASTRE ECOLÓGICO QUE CHOCOU O PAÍS
Autor: Carla Rocha e Paulo Marqueiro
Fonte: O Globo, 06/06/2005, Rio, p. 8

Rompimento de duto derramou 1,3 milhão de litros de óleo nas águas da Guanabara

Na madrugada de 18 de janeiro de 2000, o rompimento de um duto da Petrobras provocou o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, no maior desastre ecológico de sua história. As imagens da maré negra e de pássaros agonizando cobertos de óleo chocaram o país. O derramamento aconteceu numa das 14 linhas que bombeiam óleo da Reduc, em Duque de Caxias, para a Ilha D¿Água, perto da Ilha do Governador.

Segundo informou a Petrobras à época, o acidente foi causado por fadiga de material e por um erro no programa de computador. O problema só foi detectado quatro horas depois. De início, a empresa havia informado que o vazamento era de 500 mil litros de óleo e só quatro dias depois admitiu o derramamento de 1,3 milhão de litros. O rompimento ocorreu num trecho do duto que passa por um canal, a cerca de 30 metros da baía.

Para tentar conter o avanço do óleo, a Petrobras montou uma gigantesca operação ¿ que incluiu a vinda de especialistas estrangeiros em recuperação ambiental ¿ mas a mancha de poluição atingiu rapidamente as praias de Mauá e Anil, em Magé, os manguezais do fundo da baía e se estendeu à Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, às Ilhas de Paquetá, do Governador e de Jurubaíba. Segundo estimativas feitas à época, sete mil pescadores ficaram desempregados apenas nas colônias de Niterói e São Gonçalo.

Em 25 de janeiro de 2000, uma semana depois do vazamento, o Ibama autuou a Petrobras em R$51 milhões, a maior multa ambiental já cobrada no país. Por pagá-la em dia, a Petrobras foi beneficiada por um desconto de 30% no valor da multa, e pagou R$35,7 milhões. Diante das reclamações generalizadas ¿ até o então presidente Fernando Henrique se irritou ¿ a empresa destinou mais R$15,3 milhões ao Ibama, complementando assim o valor inicial.

Os R$15,3 milhões, somados a R$6 milhões do Ibama, foram utilizados em convênios na área de meio ambiente ¿ em especial relacionados ao lixo ¿ com prefeituras do entorno da baía, estado e ONGs. São esses R$21,3 milhões (R$26 milhões, com a atualização monetária) que estão sendo exigidos de volta pelo Ibama. A outra parte da multa (R$35,7 milhões) foi usada em despesas de manutenção do órgão ambiental em todo o país.

Os R$51 milhões da multa aplicada à Petrobras pelo Ibama representam mais do que toda a verba destinada a projetos na área de resíduos sólidos (lixo) pelo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara nos últimos dez anos, que foi da ordem de US$16 milhões (cerca de R$38,4 milhões).