Título: Câmara derruba MP da reforma agrária
Autor:
Fonte: O Globo, 20/10/2004, O país, p. 9

O governo sofreu ontem sua primeira derrota na Câmara, depois de dois meses de trabalhos paralisados por causa das eleições municipais. Nem mesmo a promessa feita pelo ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, de que o governo cumpriria o acordo de liberação de emendas individuais dos parlamentares, impediu que deputados da base votassem contra a medida provisória 192. A medida, que trata do processo de compra e venda de terras para fins de reforma agrária, foi rejeitada por 252 votos a nove.

A MP acabava com o escalonamento de prazos de pagamento de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e dava aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda o poder de decidir sobre a forma de pagamento. A maior resistência foi da bancada ruralista. Segundo o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), diante do impasse, os líderes optaram por derrubar a medida e abrir caminho para a votação de outras 18 medidas provisórias que continuavam trancando a pauta da Casa.

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), depois de conversar com os líderes da base, ainda tentou convencer os dois principais partidos de oposição a não obstruir, o que torna lenta as votações em plenário e obriga o governo a garantir quórum em plenário. João Paulo não conseguiu, porém, convencer a oposição de que a falta de votações neste segundo semestre está prejudicando a imagem da Câmara.