Título: Arrecadação cresce 19% em setembro
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 20/10/2004, Economia, p. 23

A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou setembro em R$ 27,063 bilhões, o que representa crescimento de 19,4% em relação ao mesmo período em 2003. O resultado é o segundo maior da história para meses de setembro e perde apenas para 2002, quando a arrecadação foi de R$ 28,038 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, afirmou ontem que o resultado do mês passado reflete o crescimento da economia e o trabalho de fiscalização contra a sonegação no país.

¿ Os resultados positivos que estão sendo alcançados demonstram um conjunto de fatores que passam pela melhoria sustentável, lenta e gradual da economia e pela melhoria na eficiência da administração tributária ¿ disse Pinheiro.

Ele explicou que o resultado de 2004 só perde para setembro de 2002, porque naquele ano houve uma arrecadação extraordinária de R$ 1,83 bilhão de fundos de pensão, que fizeram um acordo com a Receita para pagar tributos atrasados. No acumulado do ano, a arrecadação é recorde e soma R$ 234,887 bilhões. Isso representa crescimento real de 11,72% em relação ao mesmo período em 2003.

Cofins foi a principal fonte de arrecadação

A Cofins ficou mais uma vez entre os principais responsáveis pelo aumento na arrecadação. Em setembro, o recolhimento da contribuição chegou a R$ 6,717 bilhões ¿ um aumento de 26,09% em relação ao mesmo mês em 2003. A arrecadação da Cofins vem subindo desde que o governo, apesar de se comprometer em não aumentar a carga tributária, modificou sua forma de cobrança, elevando a alíquota de 3% para 7,6%, e começou a cobrá-la sobre produtos importados.

Em relação a agosto, no entanto, o recolhimento da Cofins caiu 4,81%. Segundo Pinheiro, esse resultado indica que a contribuição vai encerrar 2004 dentro das expectativas do governo:

¿ Os resultados mostram que a expectativa de ganho de arrecadação, que era em torno de 10 pontos percentuais em 2004, está se materializando.

O pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ¿ tributo que reflete a atividade econômica ¿ chegou a R$ 2,066 bilhões em setembro, um crescimento de 15,39% em relação a setembro de 2003. Já o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) foi de R$ 2,873 bilhões em setembro, uma alta de 16,81% em relação ao 2003.