Título: Receita do PT chegou a R$48 milhões em 2004
Autor: Soraya Aggege
Fonte: O Globo, 07/06/2005, O País, p. 14

Arrecadação com filiados cresceu 700% mas contribuição de empresas e cotas do Fundo Partidário têm maior peso

SÃO PAULO. O tesoureiro nacional do PT, Delúbio Soares, comanda um dos mais gordos cofres partidários do país. Só no ano passado, o PT teve receita de R$48,1 milhões, pelos dados oficiais. Deste montante, R$12,9 milhões foram arrecadados de empresas, grande parte delas empreiteiras de obras e serviços públicos, e repassados para as campanhas eleitorais de municípios em 2004. Delúbio ainda não apresentou a previsão de caixa para este ano.

No poder federal desde 2003, o PT aumentou em mais de 700% a arrecadação que faz dos seus filiados, cerca de 800 mil hoje. Além de ter ampliado o número de militantes, as contribuições proporcionais de parlamentares, ministros e dos cargos comissionados também aumentaram de volume. Cada filiado ao partido doa de 5% a 20% do que ganha. Estima-se que o PT detenha 30% dos 22 mil cargos do governo. O loteamento dos cargos foi feito por vários membros do PT, inclusive Delúbio e Silvio Pereira, secretário-geral do partido.

Fundo Partidário rendeu no ano passado R$24,9 milhões

Mas os cargos teriam aumentado pouco a arrecadação, que teve como principais fontes de crescimento o Fundo Partidário e as contribuições de empresas. Foram arrecadados com as contribuições R$6,6 milhões, segundo o PT. O Fundo Partidário rendeu R$24,9 milhões. No PT, o dízimo de filiados é obrigatório e é pago por débito em conta ou depósito bancário. Quem tem cargos eletivos e ganha mais de 20 salários-mínimos paga 20% de dízimo. Já os petistas que têm cargos de confiança no governo e ganham mais de 20 salários-mínimos repassam 10% da renda. As alíquotas sobre a renda variam de 2% (para quem ganha até seis mínimos) a 20% (para quem ganha mais de 20 mínimos e foi eleito pelo PT).

Segundo o PT, a arrecadação de R$48,1 milhões em 2004 não cobriu os gastos do partido. O PT declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que gastou R$68,5 milhões no ano passado. O déficit registrado foi de 40% do arrecadado, cerca de R$20,4 milhões. Delúbio tem declarado que o déficit seria coberto com festas e eventos do partido, que também tenta adquirir sua sede própria. O prédio custaria R$18 milhões. Nessa tentativa, Delúbio foi alvo de outras denúncias. Estatais, como o Banco do Brasil, teriam patrocinando jantares para ampliar a arrecadação do PT.

Contas foram aprovadas com ressalvas

Apesar das alegações de déficit financeiro, desde que chegou à Presidência da República o PT só tem aumentado suas arrecadações, inclusive com o aumento da cota do Fundo Partidário. Em 2002, o PT recebeu R$13,5 milhões do Fundo. No ano passado, a cota saltou para R$24,9 milhões. As doações das empresas, que antes preteriam o partido, saltaram de R$3,3 milhões em 2002 para R$12,95 milhões. O déficit em 2002 era de R$2 milhões, 10% do atual.

Delúbio foi também o coordenador financeiro da campanha que elegeu Lula presidente em 2002. A campanha gastou, segundo prestação de contas apresentada pelo partido ao TSE, R$33 milhões, dos quais R$18,3 milhões arrecadados em doações. O maior doador da campanha de Lula foi a Coteminas, do vice-presidente José Alencar, que doou R$2 milhões. Na prestação de contas ao TSE, Delúbio informou dívida de campanha de R$772.680.

Entre as dívidas não pagas da campanha de Lula estão R$72 mil para a Líder Táxi Aéreo. As contas da campanha foram aprovadas com ressalvas. Segundo a ministra Ellen Gracie, a campanha de Lula declarou recebimento de R$50 mil da Associação Nacional de Factoring (Anfac), uma associação de classe, o que é vetado pela legislação. O ministro Sepúlveda Pertence também fez ressalvas à aprovação das contas, sobretudo em relação à dívida de R$772 mil, mas disse que as aprovaria porque o PT resolveu assumir a dívida da campanha.