Título: CVM VAI AUMENTAR FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS
Autor: Patricia Eloy
Fonte: O Globo, 08/06/2005, Economia, p. 27

Órgão divulga plano estratégico até 2007 com prioridade para educação e informação de pequenos investidores

Pela primeira vez desde que foi criada, há 28 anos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) elaborou um plano estratégico que tem cinco diretrizes principais: o aumento da fiscalização, o investimento na educação dos investidores, a redução dos custos de registro, o aumento da concorrência no mercado e o fortalecimento da própria CVM, responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais.

O plano de ação foi apresentado ontem pelo presidente da autarquia, Marcelo Trindade, após a cerimônia de posse do advogado Pedro Marcílio na diretoria da CVM. A intenção é de que os objetivos detalhados no documento sejam postos em prática até julho de 2007, quando termina o mandato de Trindade.

- O plano define as ações prioritárias da CVM e algumas já estão sendo desenvolvidas - disse o presidente.

É o caso do site voltado para investidores, que já está sendo criado e deve ser lançado até o fim do ano. A intenção é criar uma página com linguagem e informações acessíveis, além de mecanismos de comparação e busca de dados.

CVM lançará site para investidores até dezembro

No site, o investidor poderá comparar fundos de investimento para avaliar quais cobram as menores taxas de administração, quais os mais rentáveis e quais têm menos oscilações, por exemplo.

- O investidor poderá também checar as reclamações e consultas feitas a cada participante de mercado (administradores de fundos ou empresas com ações em bolsa), quais receberam mais queixas, quais deixaram de pagar dividendos, se houve falta de atendimento pelo 0800, entre outros. Tudo isso de uma maneira bastante amigável e acessível aos investidores - explicou Trindade.

A CVM também intensificará a fiscalização aos fundos de investimento. Dos cerca de seis mil fundos da indústria, a autarquia monitorará mais de perto os 350 vendidos a pequenos investidores - 90% do total de fundos do país.

Trindade antecipou que a CVM criará no novo site um programa de educação de investidores. A fiscalização às empresas também será intensificada e mais automatizada nos próximos anos, aumentando a proteção aos investidores.

- Hoje identificamos eventuais operações irregulares por meio de volumes ou oscilações anormais dos papéis das empresas. Agora, vamos ter um alerta automático de empresas com patrimônio líquido negativo, por exemplo. E tudo automático, o que agilizará e intensificará o processo de fiscalização - explica.

A maior vigilância será possível por meio de um cruzamento de dados inédito com a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), que permitirá identificar manipulações (arbitragens) nos dois mercados. Hoje, segundo Trindade, a CVM não consegue visualizar 100% das operações e em alguns casos, o acesso a informações - que chega a demorar 48 horas - passará a ser automático, em tempo real.

Outra bandeira da CVM é a redução dos custos de registros das empresas, o que deve atrair novas companhias para o mercado de capitais. A proposta deve ser encaminhada ao mercado em até um mês e meio, para avaliação dos investidores e empresas.

INCLUI QUADRO: OS OBJETIVOS DA AUTARQUIA