Título: GOVERNO DISCUTE REAJUSTE DE TELEFONIA
Autor: Monica Tavares
Fonte: O Globo, 08/06/2005, Economia, p. 28

Tarifa que valerá a partir do dia 30 é corrigida pelo IGP-DI, que sai hoje

BRASÍLIA. As discussões sobre o reajuste das tarifas da telefonia fixa, que vão aumentar no dia 30 e são uma das dores de cabeça da inflação no país, já começaram. É o último reajuste pelas regras em vigor desde a privatização do Sistema Telebrás, em 1998, já que novos contratos valerão a partir de janeiro de 2006. Atualmente, a tarifa é reajustada pelo IGP-DI, cujo cálculo será divulgado hoje. No entanto, pode-se esperar um aumento de cerca de 8%, já que a variação do IGP-M (que tem a mesma metodologia do IGP-DI) foi de 9,08% entre junho de 2004 e maio deste ano

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), porém, poderá considerar uma variação de 13 meses incluindo também o IGP-DI de junho deste ano. Se isso acontecer, o aumento será um pouco maior. Os técnicos da Anatel já começaram a analisar os números, que levam em consideração o IGP-DI e um desconto sobre a inflação de 1%, a título de produtividade das empresas.

Mas a grande chave deste aumento será a assinatura mensal - que, como é apenas um dos itens, pode subir acima do IGP, desde que a cesta de serviços mantenha o índice médio autorizado.

Um dirigente de uma concessionária de telefonia afirmou que a assinatura mensal tem que cobrir os custos fixos das empresas. O ponto de equilíbrio da tarifa de assinatura mensal seria de US$10 a US$12 em todo o mundo, bem próximo dos cerca de R$37 cobrados no Brasil, se forem considerados os impostos. Na época da privatização, a assinatura mensal estava em torno de US$8.

O reajuste será limitado à capacidade de pagamento dos usuários, diz a fonte, mas um dos argumentos das empresas para realizá-lo acima dos 8% é que no próximo ano acaba a possibilidade de as concessionárias reajustarem automaticamente a assinatura acima da inflação. Os outros itens da cesta são habilitação e pulso.

Pelas novas regras, ainda em consulta pública, as tarifas passarão a ser corrigidas pelo Índice Setorial de Telecomunicações (IST), que levaria em conta custos dessa indústria. O objetivo é evitar que as tarifas sejam atingidas pela variação cambial, como aconteceu em 2003.

O Fio da meada

A novela dos aumentos

As tarifas de telefonia fixa são reajustadas uma vez por ano. Em meados de 2003, consumidores foram à Justiça e conseguiram uma liminar para substituir o IGP-DI (que está previsto nos contratos e acumulava alta de 30,05% em 12 meses) pelo IPCA (que estava em 17,24%) como base do aumento.

Em 2004, a Anatel divulgou normalmente o reajuste do ano. Mas dois dias depois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar de 2003, mandando voltar o IGP-DI. Houve então uma mudança na base de cálculo daquele ano, tornando imediatamente defasado o reajuste anunciado para 2004. Por isso, o STJ autorizou reajuste extra de 10,9%. Mas o percentual foi renegociado com o governo para 8,7% - e aplicado em duas vezes.

Nas tabelas publicadas pelas telefônicas, os valores reajustados em 8,7% apareceram como "promocionais", por questões legais: elas não podiam mudar o índice de 10,9% do STJ. Se a base de cálculo agora considerar os 10,9%, o aumento de 2005 pode ficar acima do esperado.