Título: Lula promete propostas de reforma política em 45 dias
Autor: Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 09/06/2005, O País, p. 17

Presidente quer regras claras para campanhas e partidos

BRASÍLIA. Em mais uma tentativa de sair do imobilismo diante das denúncias envolvendo o governo em casos de corrupção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que, em no máximo 45 dias, o governo apresentará propostas para a reforma política. Lula disse que é preciso estabelecer regras claras sobre o financiamento de campanhas eleitorais e o funcionamento dos partidos, e que o assunto tem sido tabu no Congresso.

O presidente falou sobre o tema ao dar posse aos integrantes dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, órgãos que farão o controle externo do Judiciário e do Ministério Público.

"Tudo deve ser feito para acabar com a impunidade"

Lula convocou a sociedade a discutir e a pressionar o Congresso para que aprove a reforma política. Numa referência indireta às denúncias envolvendo o governo, disse que a sociedade clama por um combate mais firme a qualquer irregularidade:

- A sociedade, que clama por um maior combate à criminalidade, à violência e a toda e qualquer irregularidade na vida pública, com devido julgamento e punição dos culpados. Tudo deve ser feito, por todos os poderes da República, para acabar definitivamente com a impunidade no nosso país.

Para Lula, a discussão ajudará no fortalecimento das instituições democráticas.

- É extremamente importante a gente aproveitar esse momento político para discutir esse tema que, de vez em quando, se transforma em tabu dentro do Congresso. Por que não anda, se a grande maioria perguntada é favorável à reforma política? O que tem de tão sagrado que a reforma política não pode ser um instrumento de consolidação da democracia deste país e de fortalecimento dos partidos políticos do nosso país?

O presidente afirmou que toda a sociedade deve participar da discussão.

Lula: comissões temáticas devem ter propostas

Lula disse que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, vai coordenar o grupo encarregado de elaborar a proposta do governo. Além de Bastos, participarão do grupo os ministros da Coordenação Política, Aldo Rebelo, o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e o ministro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Jaques Wagner.

- Esse relatório deve apontar propostas para o fortalecimento dos partidos, o aperfeiçoamento de regras do sistema eleitoral e a disciplina do financiamento das campanhas eleitorais no Brasil - afirmou o presidente.

Lula disse que o governo não vai impor um projeto de reforma política, e sim provocar o debate. Ele lembrou que o Congresso está discutindo isso há mais de dez anos e que certamente há nas comissões temáticas várias propostas sobre o assunto.

- Não queremos que o Poder Executivo seja a voz determinante do processo da reforma política.

Legenda da foto: SEVERINO E LULA na cerimônia dos Conselhos Nacionais de Justiça