Título: EUA NEGAM TER SUGERIDO MECANISMO À OEA
Autor: José Meirelles Passos
Fonte: O Globo, 09/06/2005, Economia, p. 38

Depois da rejeição da proposta americana, estratégia foi adotada para camuflar derrota

FORT LAUDERDALE, Flórida. Uma vez consumada formalmente a rejeição da proposta dos Estados Unidos - para se criar na Organização dos Estados Americanos (OEA) um mecanismo para avaliar a democracia na América Latina, conferindo a uma comissão especial poderes de determinar uma intervenção em qualquer país da região - o governo americano apelou a uma fórmula radical para camuflar seu fracasso: reescrever a História.

Foi exatamente isso o que o secretário de Estado assistente para o Hemisfério Ocidental, Roger Noriega, tentou fazer assim que terminou, na madrugada de ontem, a assembléia-geral da OEA com a emissão da Declaração da Flórida, na qual não constava sequer uma sombra do mecanismo que os EUA haviam sugerido.

- Quero enfatizar que em nossa proposta não incluíamos a criação de qualquer mecanismo ou comissão. Não falamos de mecanismo algum, mas de uma instância - afirmou Noriega.

Na verdade, além dos negociadores americanos terem pressionado os latinos a acatarem a idéia, a própria secretária de Estado, Condoleezza Rice, disse em entrevista ao "Miami Herald", no domingo:

- Acho que necessitamos, sim, de algum tipo de mecanismo porque o que temos de fazer é promover a democracia. Em países onde há dificuldades ou onde é necessária uma ajuda, é preciso algum tipo de mecanismo.

Apesar de a iniciativa ter sido repelida, Noriega disse que estava muito satisfeito:

- Excedemos nossas expectativas. O documento final é muito claro: a OEA precisa ter um papel mais preventivo.

A Declaração da Flórida, no fundo, simplesmente ratificou os instrumentos já existentes na Carta da OEA e também os da Carta Democrática Interamericana, firmada por todos os 34 países associados em 2001.

O resultado prático da assembléia foi a decisão de agilizar os meios de implementação de regras já estabelecidas, com uma novidade: dar ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, um papel mais preponderante. Caberá a ele "desenvolver propostas para iniciativas graduais, efetivas e equilibradas para cooperação, de forma apropriada, para enfrentar situações que possam alterar o processo político de instituições democráticas".

Ele terá ainda a tarefa específica de "trazer à atenção do Conselho Permanente da OEA situações que provavelmente demandem ações de acordo com a Carta da OEA e a Carta Democrática Interamericana".

O Brasil acrescentou uma cláusula para que "se alcancem os benefícios da democracia através de um crescimento econômico que fomente a inclusão social, a mobilidade social, o desenvolvimento integral e a distribuição de renda".