Título: GOVERNO DÁ ALÍVIO À OPERAÇÃO DA VARIG
Autor: Geralda Doca/RonaldoD'Ercole/Erica Ribeiro
Fonte: O Globo, 10/06/2005, Economia, p. 29

Alencar manda Infraero cobrar tarifa aeroportuária da empresa a cada 15 dias

BRASÍLIA e RIO. O vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, determinou que a Infraero volte atrás e passe a cobrar as tarifas aeroportuárias da Varig a cada 15 dias, como faz com as demais companhias aéreas. Desde novembro, a Varig precisa recolher diariamente R$1,3 milhão para utilizar os aeroportos administrados pela estatal. A decisão foi tomada ontem numa reunião entre Alencar e o presidente da Infraero, Carlos Wilson, e divulgada pelo presidente do Conselho de Administração da Varig, David Zylbersztajn.

- Isso é bom para oxigenar a empresa. As portas até agora estavam fechadas para qualquer negociação, o que deixou de acontecer - comemorou Zylbersztajn.

Alencar teria dito a Wilson que a BR também atenderia ao pedido dele para ampliar o prazo de pagamento com fornecimento de combustíveis de dez para 20 dias. A estatal, no entanto, nega qualquer negociação. Já o Banco do Brasil não quis comentar o pedido para aumentar a linha de crédito com a Varig de R$10 milhões para R$25 milhões. Zylbersztajn divulgou ontem que teria fechado os dois acordos.

A Infraero resistia aos apelos da Varig sob alegação de que está na mira do Tribunal de Contas da União, pois a companhia aérea já deixou de pagar R$132 milhões. Um dos motivos para o governo ceder, dizem fontes ligadas à Varig, estaria na pressão das empresas de leasing de aviões, que se uniram para cobrar dívidas.

Zylbersztajn pediu ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, apoio nas negociações com o governo para o pagamento das dívidas da Varig. No fim de 2004, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União a pagar R$2,2 bilhões à Varig pelas perdas com o congelamento de tarifas na década passada. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu.

Plano prevê pulverização do capital da Varig

Segundo Zylbersztajn, a Varig está buscando, com todos os segmentos envolvidos, uma solução para a crise na empresa. O plano de reestruturação da Varig é praticamente o mesmo apresentado ao ex-ministro da Defesa José Viegas pela antiga diretoria da companhia no início de 2004 e que foi descartado.

A idéia é criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que emitiria papéis no exterior para capitalizar a empresa (na prática, uma venda de dívidas). Feito isso, haveria uma negociação com as empresas de leasing e o acerto de contas com o governo. Pela proposta, essa SPE ficaria dona da empresa e depois venderia as ações na Bolsa, o que pulverizaria os 80% de capital e faria com que a TAP, com 20% de participação, se tornasse controladora.

Na época, o governo avaliou que dificilmente a empresa encontraria investidores interessados em comprar seus papéis. A proposta ficou engavetada na Defesa. (Geralda Doca, Erica Ribeiro, Ilimar Franco e Carolina Brígido)