Título: TUCANOS JÁ DISCUTEM PROPOSTA DE UM PLEBISCITO SOBRE O PARLAMENTARISMO
Autor: Maria Lima e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 12/06/2005, O País, p. 17

Idéia, para 2007, é mudar regime político para melhor enfrentar as crises

BRASÍLIA Em reuniões realizadas semana passada em São Paulo, os tucanos já começaram a traçar os planos para o caso de um retorno ao governo em 2007. Além da crise enfrentada pelo governo Lula, nas reuniões comandadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo prefeito de São Paulo, José Serra, discutiu-se a proposta de fazer, juntamente com a campanha presidencial do ano que vem, uma campanha de esclarecimento à população em 2007 sobre a implantação do sistema parlamentarista.

Se eleitos, de acordo com a proposta dos tucanos, seria feito um plebiscito para viabilizar a mudança do regime político de presidencialismo para o parlamentarismo. A convicção dos tucanos é de que Lula está refém dos partidos aliados no Congresso, como muitas vezes esteve Fernando Henrique, e que teria mais facilidade para administrar a crise se o sistema político no Brasil fosse outro.

- Para não parecer um golpe, a única pessoa que pode falar em parlamentarismo até dezembro de 2006 é o Lula, se tiver mesmo disposição de aprovar uma reforma política ousada. Nós, do PSDB, vamos fazer a campanha dizendo que vamos implantar o novo regime a partir de 2007 - diz o deputado Jutahy Magalhães Júnior(PSDB-BA), que participou das reuniões em São Paulo.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, um dos prováveis candidatos à sucessão de Lula, diz que é preciso resolver antes da campanha do ano que vem o problema da reforma política, engavetada no ano passado quando PTB, PP e PL pressionaram o governo e o então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), a tirar a matéria da pauta.

Aécio sugere medidas contra partidos de aluguel

'Sou parlamentarista convicto', afirma governador de Minas

BRASÍLIA. O governador de Minas, Aécio Neves, propõe que as mudanças no sistema partidário garantam, primeiro, a consolidação dos partidos que tenham representação efetiva, acabando com as legendas de aluguel:

- Sou parlamentarista convicto. Não existe sistema de governo mais imune às crises do que o parlamentar. Essa é uma questão que voltará naturalmente ao debate político.

Aécio considera que o Brasil já tem uma democracia suficientemente madura para a adoção da fidelidade partidária, da cláusula de desempenho (que impede o funcionamento parlamentar de um partido que não tenha obtido determinado percentual de votos), e do financiamento público de campanha. Na reforma política, o governador propõe ainda o voto distrital misto a partir da lista fechada.

- A partir daí, acredito que, quase que naturalmente, caminharemos para um sistema parlamentar - completou.

O deputado Paulo Delgado (PT-MG) lamenta que seu partido tenha deixado de ser parlamentarista, como era na Constituinte. O PT mudou de posição na segunda campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

- O maior erro de Fernando Henrique foi não ter implantado o parlamentarismo. Se já estivéssemos no sistema parlamentarista, o Congresso já teria sido dissolvido. O presidencialismo não tem mecanismos eficientes de resolução de crises, porque o Parlamento não é responsável pelos seus atos. E a inconsistência teórica do PT fez ampliar essa crise - diz Delgado.

O líder do PTB, José Múcio Monteiro (PE), concorda:

- Em vez de o presidente fazer reparos, mudar-se-ia todo o gabinete. Nesse caso, a falta de credibilidade do governo não atrapalha.

Deputado quer acelerar votação da reforma política

Para não perder a nova onda favorável à votação da reforma política, o deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ) pretende levar na próxima terça-feira a Lula, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim; e aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), o texto aprovado pela comissão especial no fim de 2003. Segundo Cardoso, o texto teve como base projeto comandado pelo próprio Lula na Fundação Perseu Abramo:

- O presidente está mesmo empolgado com a reforma. Temos que aproveitar e pautar a votação para dez dias.

O deputado lembra que no ano passado os líderes chegaram a assinar a votação do texto em regime de urgência no plenário da Câmara. Voltaram atrás porque três partidos da base - PP, PTB e PL -- ameaçaram não apoiar a reeleição de João Paulo Cunha (PT-SP) se a reforma fosse levada a plenário. Com isso, o texto foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça e espera votação há mais de um ano.