Título: Relatório denuncia tortura de menores
Autor: Cristiane de Cássia
Fonte: O Globo, 21/10/2004, RIO, p. 18

Um adolescente de 16 anos denunciou que foi espancado três vezes ao dia durante os dez dias em que esteve no Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador, há três meses. Nem na hora das refeições, o adolescente escapava das surras. Nas sessões de agressão, os agentes de disciplina usavam um pedaço de madeira que apelidaram de Kelly Key.

Esta é uma das denúncias de tortura contra adolescentes internados em unidades para menores infratores no Rio que foram entregues ontem à Secretaria estadual da Infância e da Juventude. O relatório feito pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) relata cinco casos individuais e faz duas denúncias coletivas de maus-tratos, além de precariedade nas instalações.

Quase todos as denúncias se referem a agressões ocorridas no Instituto Padre Severino, porta de entrada do sistema que atende a menores infratores. Uma delas alerta para o fato de que alguns agentes andam com armas de fogo e outros com facas na cintura.

Apenas um dos casos não ocorreu no Instituto Padre Severino. A denúncia se refere ao Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor (Criam) de Campos. Os adolescentes internados naquela instituição relataram aos conselheiros do CEDCA que um agente de disciplina anda armado no local e usa um taco de beisebol para espancar os internos cotidianamente.

O coordenador da Comissão de Monitoramento do Sistema Sócio-Educativo do CEDCA, Carlos Nicodemos, espera que os culpados pelos maus-tratos sejam afastados e isto evite novos casos.

O relatório do CEDCA foi entregue à tarde ao subsecretário estadual da Infância e da Juventude, Evandro Steele. Ele prometeu analisar as denúncias e encaminhá-las hoje ao secretário Altineu Cortes juntamente com algumas sugestões de medidas a serem tomadas. Serão abertos inquéritos administrativos para apurar todos os fatos e o subsecretário pediu aos conselheiros que ajudem nas investigações.

Uma cópia do relatório também foi entregue à Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Decav). Foi pedida a instauração de um inquérito.

O CEDCA põe à disposição, a partir de hoje, um Disque-Denúncia para casos de maus-tratos contra adolescentes internados nas instituições para menores infratores. Segundo os conselheiros, muitas mães temem levar as denúncias à frente porque seus filhos acabam sendo ainda mais punidos nas unidades. As denúncias podem ser feitas pelo telefax 2299-3563 ou pelo e-mail cedca_rj@hotmail.com.