Título: Procuradoria e PF investigam tesoureiro do PT
Autor: Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 14/06/2005, O País, p. 11

Objetivo é apurar suposto esquema montado com agências de publicidade que prestam serviço ao governo

BRASÍLIA. O Ministério Público Federal investiga em duas frentes um suposto esquema destinado a arrecadar fundos para o PT em troca de facilidades em licitações do governo na área de publicidade. Um dos alvos da apuração é o tesoureiro do partido, Delúbio Soares. A pedido do Ministério Público, já existe inquérito aberto na Polícia Federal para esmiuçar as relações entre Delúbio e as agências que detêm contratos no governo. Na outra frente, os procuradores estão fazendo uma devassa nesses contratos e já pediram informações até ao Palácio do Planalto, que se negou a responder.

Segundo o Ministério Público, a subsecretaria de Administração da Presidência se negou a atender o pedido de informações, sob o argumento de que a requisição teria de ser dirigida diretamente ao chefe da Casa Civil, José Dirceu. Como Dirceu tem foro privilegiado, isso forçaria o Ministério Público a enviar a solicitação por meio do procurador-geral da República, Claudio Fonteles. Os procuradores discordam e vão reiterar o pedido à subsecretaria.

Testemunha descreveu encontro de Delúbio

A investigação teve início com uma denúncia apresentada no início de 2004 ao Ministério Público Federal em São Paulo. A denunciante contou ter presenciado, em janeiro, um encontro de Delúbio com dois dirigentes de uma agência de publicidade paulista. Na reunião, no lobby do Hotel Blue Tree Towers, segundo a denunciante, Delúbio teria recebido um envelope que, supostamente, conteria dinheiro. Quase dois meses depois, a agência venceria uma licitação da Caixa Econômica Federal.

A fita do circuito interno de TV do hotel, requisitada pelo Ministério Público, confirma o encontro, embora não seja possível ver a entrega do envelope. Como a denúncia envolve um contrato da Caixa, a investigação foi transferida ainda em 2004 para Brasília, sede do banco, e dividida em duas vertentes: uma cível e outra criminal.

Na frente criminal, o procurador Luiz Fernando Bezerra Viana pediu a abertura de inquérito na Polícia Federal. Na área cível, o procurador Bruno Acioli decidiu ampliar a investigação e determinou uma devassa nos contratos de publicidade do governo. Requisitou cópias de processos de licitação ao Planalto, à CEF e a uma série de outros órgãos e empresas públicas: Banco do Brasil, Correios, Petrobras, INSS e BNDES. Os contratos, agora, estão sendo analisados, à exceção daqueles do Planalto, que não foram entregues.

A mesma denúncia que agora está em apuração no Ministério Público foi feita, em fevereiro de 2004, à Controladoria Geral da União. Ontem, a CGU informou não ter encontrado nenhuma irregularidade nos contratos a que se referia a denunciante. Em nota, a Caixa negou ter havido qualquer irregularidade na licitação para contratação de empresas de publicidade.

Legenda da foto: DELÚBIO: O MINISTÉRIO Público Federal investiga o tesoureiro do PT